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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Pazzini, Bianca
(2011)
Este artigo trata da problemática relativa ao meio ambiente, do risco e da necessidade de uma educação ambiental crítica, bem como da formação de uma consciência e de um sujeito ecológico. Ademais, demonstra a necessidade ...
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Marques, Carlos Alexandre Michaello; Marques, Clarice Gonçalves Pires
(2011)
O presente estudo visa destacar como o Direito Urbanístico contribui para o
desafio da gestão ambiental sustentável no município. Aborda a progressão da questão urbanística no texto constitucional através do tempo. Analisa ...
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Birnfeld, Liane Francisca Hüning; Birnfeld, Carlos Andre Hüning
(2013)
O presente artigo, após perpassar a amplitude do conceito legal do meio ambiente no direito brasileiro, procura demonstrar o enquadramento inequívoco do mesmo como direito fundamental em nosso ordenamento constitucional positivo.
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Ferronatto, Rafael Luiz; Petry, Diogo; Fortes, Vinícius Borges; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2009)
Este artigo analisa o processo de formação de um Estado Socioambiental de Direito ou
Estado Ecológico Constitucional, como decorrência da necessidade da proteção ao meio ambiente. Apresenta as diversas dimensões e visões, ...
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Miranda, João Paulo
(EDGRAF, 2016)
Este trabalho visa abordar os modelos éticos de proteção jurídica do meio ambiente, desde a análise do biocentrismo ao antropocentrismo mitigado e intergeracional que fundamenta o conceito de sustentabilidade. Inicialmente ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
(2004)
Este artigo trata de uma temática de extrema importância na atualidade: a crise ambiental. O modelo de desenvolvimento, na raiz desta crise permitiu e ocasionou a degradação ambiental. No desenvolvimento desse artigo ...
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Dias, Bruna de Lima; Pellegrini, Carolina Portella; Lima, Patrícia Soares de; Lopes, Thaisa Caporlingua; Cabrera, Valéria Cabreira; Caporlingua, Vanessa Hernandez
(2010)
O artigo versa acerca das atividades do Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental – GPDEA, realizadas durante o projeto de pesquisa denominado “A consciência ambiental do operador jurídico para uma Educação Ambiental ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Sarreta, Cátia Liczbinski
(2004)
Este artigo trata de uma temática de extrema importância na atualidade: a crise ambiental. O modelo de desenvolvimento, na raiz desta crise, permitiu e ocasionou a degradação ambiental. Em seu decorrer pretende-se demonstrar ...
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Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes; Silva, Danielle Aita da
(2005)
Atualmente, a humanidade vem se preocupando sempre mais com a necessidade de preservação do meio ambiente. Tal urgencia de preservação decorre da deteriorização da natureza e de seu uso sem medidas imprudente. Nesse sentido, ...
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Brauner, Maria Claudia Crespo; Zaro, Luciana
(2012)
Na Constituição Federal de 1988, o direito à saúde, como o direito ao meio ambiente equilibrado, está previsto como sendo um direito de todos, devendo ser garantido pelo Estado através de políticas públicas. Contudo, o ...
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Silva, Carina Goulart da; Brauner, Maria Claudia Crespo
(EDGRAF, 2016)
A relevância jurídica do bem jurídico meio ambiente, tutelado pela
disciplina de Direito Ambiental, justifica a necessidade de que este bem
seja plenamente protegido. Assim, o artigo 225, parágrafo 3º, da
Constituição ...
