O presente artigo trata sobre a investigação desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, em especial, a pesquisa sobre a suficiência da ...

Este trabalho propõe uma reflexão sobre o status das mulheres atuantes na cadeia produtiva da pesca, tendo como cenário as comunidades pesqueiras artesanais do Rio Grande/RS e de São José do Norte/RS. A pesquisa documental ...

A transparência sobre as ações de governo promove o fortalecimento em suas relações com a sociedade. A presente pesquisa teve por objetivo verificar o nível de transparência de informações sobre a gestão das prefeituras ...

O presente projeto foca-se numa temática pouco explorada e efetivamente inédita no universo acadêmico brasileiro. Nesta perspectiva procura, num primeiro momento, aprofundar a recentíssima redação dada ao Art. 170, VI da ...

Em 2000, entrou em vigor a Lei Complementar nº 101 a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Surge com o intuito de limitar o endividamento da União, dos Estados e Municípios, ao passo que define os princípios básicos ...

Os critérios tradicionais de enfrentamento das questões jurídico-penais dão sinais de esgotamento quando confrontados com a complexidade que marca as relações sociais no tempo presente, resistindo o discurso jurídico à ...

Os elevados valores despendidos com a tramitação dos processos judiciais atualmente, seja com o pagamento das taxas judiciárias, dos emolumentos e custas ou mesmo dos honorários advocatícios e periciais, aliados ao ...

El Centro de Referencia de los Derechos Humanos es una iniciativa relacionada a la Faculdad de Derecho (FADIR) de la Universidad Federal de Rio Grande (FURG) que cuenta con El soporte financiero de la Secretaria de ...

O trabalho em voga pretende apresentar o 1º Curso de Promotoras Legais Populares desenvolvido em 2012, como atividade do projeto de extensão Empoderando Mulheres da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. O conteúdo ...

Este trabalho tem por objeto tratar da problemática que envolve o veganismo e a (falta de) possibilidade de exercê-lo. Embora seja uma prática recente, ganha cada vez mais adeptos mas ainda não conta com o respeito que a ...

As questões sobre resíduos sólidos têm alcançado destaque no debate ambiental bem como a sua ligação com o aumento do consumo da população nos mais diversos segmentos da sociedade. O presente trabalho teve como objetivo ...

Este trabalho propõe uma reflexão sobre o status das mulheres atuantes na cadeia produtiva da pesca, tendo como cenário as comunidades pesqueiras artesanais do Rio Grande/RS e de São José do Norte/RS. A pesquisa documental ...

Este artigo discute parte dos dados de uma pesquisa sobre imagens da justiça produzidas por estudantes de um curso jurídico, enfocando questões de gênero e sexualidade, com o objetivo de contribuir com elementos para a ...