Fundamentos do controle de constitucionalidade. Síntese teórica

dc.contributor.author	Amaral, Fernando
dc.date.accessioned	2012-08-25T15:34:12Z
dc.date.available	2012-08-25T15:34:12Z
dc.date.issued	2011
dc.identifier.citation	AMARAL, Fernando. Fundamentos do controle de constitucionalidade. Síntese teórica. Âmbito Jurídico, Rio Grande, v.14, n. 91, p. 01-23, 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10107&revista_caderno=9>. Acesso em: 24 ago, 2012.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.furg.br/handle/1/2443
dc.description.abstract	O presente artigo busca trazer conceitos, classificações outros e fundamentos do controle de constitucionalidade para uma melhor compreensão deste importante tema do direito. Foram abordados aspectos afetos ao controle de constitucionalidade tais como: a sua necessidade; controle formal e material; controle de preventivo e repressivo; controle feito por um órgão político, judiciário (ou jurídico) ou misto; controle mediante via de exceção e de ação; sistema difuso e sistema concentrado; inconstitucionalidade parcial e total, direta e indireta; processo subjetivo e processo objetivo; texto e norma; princípios e regras.	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.rights	open access	pt_BR
dc.subject	Controle de constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Teoria	pt_BR
dc.subject	Conceitos fundamentais	pt_BR
dc.title	Fundamentos do controle de constitucionalidade. Síntese teórica	pt_BR
dc.type	article	pt_BR

Size: 263.0Kb Format: PDF

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