Da modernidade à pós-modernidade: reflexões sobre intervenções genéticas e práticas eugênicas à luz do direito brasileiro

Abstract

Há dificuldades em considerar que a humanidade vive na era moderna ou pós-moderna, pois os traços característicos da modernidade, bem como da pós-modernidade, sobrepõem-se em nossa sociedade. As transformações na forma de viver levaram a que o comportamento humano sofresse profundas alterações, impulsionadas pelo desenvolvimento industrial e pela evolução da tecnologia, que passaram a incentivar o consumo. As relações de consumo acentuaram-se a partir da Revolução Industrial e do sistema econômico capitalista vigente. O desvendamento da sequência do DNA trouxe grandes perspectivas para a espécie humana, pois possibilitou a correção de genes defeituosos antes mesmo do nascimento de uma criança. Além disso, a possibilidade de manipulação dos genes humanos conduz a população a um novo tipo de prática, qual seja, a programação dos próprios filhos. Ocorre que essa situação traz preocupações éticas e jurídicas na medida em que poderá haver escolha por parte dos pais de diversas características que se refiram à personalidade, habilidades artísticas e atléticas, entre outras. Diante disso, surge a necessidade da criação de instrumentos jurídicos que regulem tais situações com o objetivo de garantir o respeito à dignidade humana inerente ao ser humano em potencial, coibindo práticas meramente eugênicas, desprovidas de objetivos terapêuticos.

There have been difficulties trying to classify humanity in living in the modern time or post-modern time, because the traits related to the modernity, as well as the ones related to the post-modernity are overlapped in our society. The transformation in the way people use to live made the human behavior suffer deep changes boosted by industrial development and technological evolution that started to encourage consumption. The consumption relationships became stronger with the Industrial Revolution and with the current capitalist economical system. The DNA sequencing brought great perspective to human beings, because it made possible for defective genes to be corrected even before a childbirth. Besides that,the possibility of manipulating genes leads the population to a new practice, like the programming of their own children. What occurs is that this situation brings ethical and juridic worries considering that parents could choose lots of traits related to personality, artistic and athletic abilities among others. Therefore, there is the need to createe juridical instruments that command those situations having as main goal the respect for the human dignity inherent to the humanbeingng, restraining merely eugenipracticeses , destituted otherapeutical objectives.