Direito e identidade das comunidades tradicionais - do direito do autor ao direito à cultura

Abstract

Este artigo trata da necessidade de reconhecimento da identidade de grupos culturalmente diferenciados, as chamadas comunidades tradicionais ou locais no Brasil. Define comunidades tradicionais-locais, a sua relação com o ambiente e a necessidade da proteção do seu conhecimento, para compreensão do passado e garantia de futuro. Enfatiza também a questão da emancipação e da necessidade de se garantir a igualdade (na diferença) para se alcançar a cidadania em tempos de mudanças e de incertezas no que concerne a proteção do seu patrimônio cultural e ambiental. Procura, nesse sentido, demonstrar o paradoxo entre o direito do autor ou direito autoral e a realidade das comunidades locais e seus sítios simbólicos em busca da defesa de seu universo local, de sua cultura frente ao processo de globalização.

This article deals with the need for recognition of the identity of culturally diverse groups, the so-called traditional or local communities in Brazil. It defines traditional-local communities, their relation with the environment and the need for protecting their knowledge, to obtain understanding of the past and guarantee of the future. It also emphasizes the matter of emancipation and the imperative of guaranteeing equality (in difference) to achieve citizenship in times of change and uncertainty with respect to protection of their cultural and ecologica patrimony. It thus seeks to demonstrate the paradox between the right of the author or copyright and the reality of local communities and their sites in search of symbolic defense of the local universe of their culture in face of the globalization process.