Teoria da argumentação jurídica: uma análise da verdade, da prova e da sentença no processo penal

Abstract

A teoria da argumentação jurídica perpassa a idéia de que o Direito é basicamente linguagem, seja do ponto de vista das normas vertidas na linguagem natural, seja do ponto de vista dos símbolos e rituais que o compõem. Interpretar as normas jurídicas é a primeira tarefa de todo operador jurídico. Tal abordagem trata de como se constitui uma teoria da argumentação jurídica, quais os instrumentos utilizados por ela, procurando compreender como se desenvolvem as práticas judiciais, o processo decisório dos conflitos, a elaboração das teorias dogmáticas e o papel do operador jurídico nesses procedimentos.

The theory of legal argument colours the idea that the law is basically language, either from the point of view of the standards included in natural language, either from the point of view of the symbols and rituals that component. Interpreting the law is the first task of all legal operator. This approach comes from is as a theory of legal argument, which the instruments used by it, trying to understand how to develop the practice court, the decision-making process of conflicts, the development of dogmatic theories and the role of the operator in these legal procedures.