O acesso da mulher trabalhadora à justiça do trabalho do Rio Grande do Sul (1941-1946)

Abstract

A pesquisa tem por objetivo verificar acerca do acesso da mulher trabalhadora à Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, no recorte temporal 1941-1946. O estudo realizou-se no Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região, na cidade de Porto Alegre, a quem coube a guarda dos processos judiciais preservados e utilizados como fontes primárias. Considerando a legislação protetiva em relação ao trabalho da mulher no Brasil entre 1930 a 1945, entre outros direitos, como o direito ao voto em 1932, quer-se verificar sobre a relação da mulher trabalhadora em busca de direitos a essa instância judicial, num período onde havia muito preconceito e discriminação em relação à própria mulher e ao trabalho feminino. Assim, a luz da historiografia, mais especificamente com o campo de estudo da história das mulheres, quer-se compreender sobre a mulher trabalhadora dentro da perspectiva de que tais mulheres sempre tiveram atuação política, participando da esfera pública, de acordo com as possibilidades encontradas em cada período. Ademais, a pesquisa em tais fontes pretende também, demonstrar o valor histórico dos documentos, no presente caso, dos processos judiciais, aliado à pesquisa e à revisão bibliográfica, visando compreender um pouco mais, do universo das mulheres trabalhadoras rio-grandenses no período e a possível relação da Justiça do Trabalho no tocante à promoção e efetividade dos direitos sociais.

The research has for objective to verify concerning the access of women workers to the Labour Court of Rio Grande do Sul, in the time frame 1941-1946. The study took place at the Memorial of the Labour Court the 4th District in the city of Porto Alegre, who has had custody of lawsuits preserved and used as primary sources. Considering the protective legislation in relation to women's work in Brazil from 1930 to 1945, among other rights, like the right to vote in 1932, it wants to check on the ratio of working women seeking rights to such judicial proceedings within where there was a lot of prejudice and discrimination against women and to women's own work. So the light of historiography, more specifically to the field of study of women's history, one wants to understand about the working woman in the perspective that women have always had such political activities, participating in the public sphere, according to the possibilities found in each period. Furthermore, research in these sources is also intended to demonstrate the historical value of the documents in this case, trial, combined with the research and literature review, seeking to understand a little more, the universe of riograndenses working women in the period and, the possible relationship of the Labour Court regarding the promotion and effectiveness of social rights.