Direitos sociais e conservadorismo liberal: uma análise a partir de Michael Oakeshott

Abstract

Michael Oakeshott articula uma distinção entre dois estilos acerca da atividade de governar, que ele denominou “política de fé” e “política de ceticismo”. A primeira condiciona o papel do Estado à realização de um propósito comum, percebendo a sociedade como uma associação empreendedora. A segunda relaciona-se à associação civil, reduzindo a atuação do Estado à manutenção da ordem, considerada como um mero sistema de direitos e deveres que permite a coexistência pacífica. Assim, a política de ceticismo vincula-se a uma forma de liberalismo econômico que qualifica como perfeccionista toda intervenção estatal. No entanto, o trabalho propõe uma readequação desta política de modo que não seja avessa a uma agenda mínima de direitos sociais e econômicos. Para tanto, parte-se de certa interpretação do conceito de respublica e do reconhecimento de sua autoridade na obra de Oakeshott.

Michael Oakeshott articulates a distinction between two styles concerning the activity of governing, which he denominates “Politics of Faith” and “Politics of Scepticism”. The first relates the role of State with the promotion of a common purpose, conceiving society as an enterprise association. The second relates itself to a civil association, reducing the function of State to the maintenance of order, considered as a mere system of rights and duties which permit the pacific coexistence. Thereby, the Politics of Scepticism is joined to a form of economic liberalism that qualifies as perfectionist every state intervention. On the other hand, this paper purposes a defense of this politics so that it is not opposite to a minimal agenda of economic and social rights. It starts from a certain interpretation of the respublica and the recognition of its authority in the work of Michael Oakeshott.