O projeto de Constituição Européia e a crise do modelo clássico de soberania

Abstract

Os processos de integração surgiram, inicialmente, como uma resposta aos impactos da globalização econômica. Considerado a principal referência, o modelo europeu consolidou-se a partir de uma ruptura com a clássica teoria política, fortemente influenciada pelo dogma da soberania estatal. Neste sentido, o presente estudo tem por objetivo analisar o modelo de Constituição Européia como paradigma para o constitucionalismo contemporâneo, tendo por contexto a crise do conceito clássico de soberania, mediante de uma leitura crítica do Princípio da Subsidiariedade contido no Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa.

The processes of integration appeared, initially, as a response to the impact of economic globalization. Considered the most important reference, the European model became possible from a rupture with the classical political theory, strongly influenced by the dogma of state sovereignty. Contemplating this, the paper aims to analyze the model of European Constitution as a paradigm to contemporary constitutionalism, through a critical lecture of the Principle of Subsidiarity contained in the Treaty establishing a Constitution for Europe.