O constitucionalismo de John Rawls: elementos para a sua configuração

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade verificar em que medida a obra do filósofo americano John Rawls pode ser configurada como uma Teoria da Constituição, capaz de auxiliar nas categorias justiça, liberdade e democracia. Para atingir esse objetivo, torna-se necessário efetuar as primeiras aproximações conceituais entre o discurso constitucional e a obra de John Rawls, com a finalidade metodológica de comprovar a idéia intuitiva de que os elementos de justiça são suficientes para entender a justiça como equidade como uma Teoria Constitucional, com valiosas contribuições ao constitucionalismo democrático.

This paper has the purpose to verify in what measure the work of the American philosopher John Rawls can be understood as a Theory of Constitution, capable to be related to the categories of justice, liberty and democracy. To reach that objective, it is necessary to start with the first conceptual approaches between the constitutional discourse and the work of John Rawls, with the methodological finality to prove the intuitive idea that the elements of justice are enough to understand the justice as fairness as a Theory of Constitution, with valuable contributions to the democratic constitutionalism.