Diretrizes para a curatela dos pródigos

Abstract

Pródigo é considerado aquele que dissipa desordenadamente, através de gestos excessivos e sem fins úteis, seu patrimônio e suas rendas. Contudo, a tarefa de enquadrar um indivíduo nessa categoria é notadamente árdua e obscura, principalmente pela omissão do Código Civil em fornecer um conceito. Dessa forma, o trabalho busca através dos métodos dedutivo e dialético, analisar as diretrizes usualmente utilizadas na definição de prodigalidade, visando a atenuar o caráter discricionário presente nesse tipo de interdição.

Prodigal is the one who dissipates its patrimony and incomes disorderly, throught excessive and useless expenses. The task of classifying an individual in that category is, however, notably arduous and obscure, mainly due to the omission of the Brazilian Civil Code in supplying a concept. Therefore, this study aims to analyze the criteria used to define prodigality throught deductive and dialectical methods, seeking to attenuate the discretional character present in this guardianship type.