Das transformações possíveis pela práxis da libertação, alteridade e solidariedade e o constitucionalismo plural para América Latina

Abstract

O presente artigo pretende contextualizar o pensamento crítico do filósofo argentino Enrique Dussel na sua obra 20 Teses de Política, com o Pluralismo Jurídico de Antônio Carlos Wolkmer para a América Latina. Para tanto, pretende-se examinar a restituição do poder ao povo por meio de uma política de transformação do estado de coisas pela práxis de libertação, alteridade e solidariedade propostas por Dussel. Nessa linha, será necessário, outrossim, abordar-se sobre a necessidade de ampliação da cidadania, a partir da participação efetiva de todos os indivíduos que vivem num Estado, tendo como ponto de partida os movimentos sociais dos excluídos e oprimidos (pobres, negros, mulheres, índios, deficientes) que, enxergando-se como vítimas de um sistema liberal-burguês enraizado no eurocentrismo, percebem-se como sujeitos de direito e passam a requerer voz e participação ativa na construção da vida do Estado e da sociedade civil. Essas, basicamente, são as teses defendidas na obra de Dussel a ser examinada. Finalizando, verificar-se-á os pontos de contato entre Dussel e Wolkmer, a partir da abordagem sobre a necessidade de concretização de um constitucionalismo plural e intercultural próprio da América Latina, com ênfase na construção de uma nova cidadania que busca a sua inclusão e concretização dos seus direitos de participação, proteção ecológica, identidade e diversidade cultural.

This article seeks to contextualize the critical thinking of the Argentine philosopher Enrique Dussel in his work 20 Political Theses, the Legal Pluralism Antonio Carlos Wolkmer for Latin America. Therefore, we intend to examine the return of power to the people through a political transformation of the state of things for the praxis of liberation, otherness and solidarity proposed by Dussel. In this line, you must, moreover, be addressed on the need for expansion of citizenship, from the effective participation of all individuals living in the state, taking as its starting point the social movements of the excluded and oppressed (poor, black, women, indigenous people, the disabled), if seeing themselves as victims of a liberal bourgeois system rooted in Eurocentrism, perceive themselves as subjects of law and come to require voice and active participation in the construction of the life of the state and civil society. These basically are the views put forward in the work of Dussel to be examined. Finally, will be checking the contact points between Dussel and Wolkmer, from the approach to the need to achieve a plural and intercultural constitutionalism itself in Latin America, with emphasis on building a new citizenship that seeks inclusion and realization of their rights of participation, environmental protection, identity and cultural diversity.