O novo constitucionalismo latino-americano: processo de (re) descolonização?

Abstract

O fim dos regimes militares da América – Latina no início da década de 80 marca o início de uma nova cultura jurídica e de um novo processo de constitucionalização, como decorrência da emergência do Pluralismo Jurídico. Evidencia-se, a partir daí, a ruptura com o modelo hegemônico eurocêntrico e o nascimento de novos conceitos de Estado, com forte participação popular e valorização local, afirmando a identidade latino-americana. Neste contexto, o presente trabalho pretende refletir se as novas constituições latino-americanas representam um verdadeiro passo à descolonização.

The end of Latin Americ military regime in the early 80´s marks the beginning of a new legal culture and a new process, as a result of the emergence of Legal Pluralism. It is evident , from there, to break with the hegemonic Eurocentric model and the birth of new State concepts , with strong popular participation and local recovery , claiming the Latin American identity . In this context, this work intended to reflect whether the new Latin American constitutions represent a real step to decolonization.