Browsing FADIR - Trabalhos de graduação do curso de Bacharel em Direito by Subject "Shared custody"
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O instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro: história, (des)necessidade e efetividade
(2016)Muito antes da promulgação de nossa prolixa, social e democrática Constituição Federal de 1988, o conceito de família vinha sofrendo diversas incrementações e modificações. Social e juridicamente passou-se a aceitar ... -
O princípio do melhor interesse da criança e o direito a convivência familiar: os efeitos da guarda compartilhada
(2016)A guarda compartilhada foi instituída pela Lei 11.698 de junho de 2008. Embora desde o princípio o objetivo da instituição da modalidade da guarda conjunta fosse garantir aos filhos de pais separados o direito à ...