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Quintas, Flavia Quiroga
(2014)
A presente monografia analisa os aspectos concernentes a possibilidade da caracterização do
dano ambiental extrapatrimonial coletivo. Ao realizar um estudo hermenêutico, mediante uma
análise doutrinária e jurisprudencial ...
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Marcelino, Camila Gomes
(2014)
A presente monografia visa o uso da hermenêutica jurídica a fim de realizar uma análise
crítica de como as interpretações subjetivas engendram decisões judiciais superficiais. Mais
do que isso, essas interpretações ...
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Dias, Kleiton Ramalho
(2014)
O presente trabalho tem o intuito de demonstrar a problemática dos
psicopatas diante o Direito Penal brasileiro. Para tanto, em um primeiro momento
trará a figura do psicopata, contando brevemente a origem e as nomenclaturas ...
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Sanchotene, Mariana de Souza
(2014)
A questão da moradia tem sido constantemente discutida devido aos conflitos que
dizem respeito a ocupações urbanas. Tal direito, apesar de elencado como
fundamental, não é respeitado pelo Estado, que se omite em relação ...
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Puccinelli, Marina Mota Braga
(2014)
RESUMO
A adoção é um ato deliberativo, através do qual uma pessoa acolhe em sua família, na condição de filho, outra inicialmente estranha ao seio familiar. O instituto está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente ...
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Alves, Brenda da Silva
(2014)
Este trabalho objetiva demostrar os desafios que o ordenamento jurídico pátrio enfrenta diante
da complexidade ambiental. Para tanto, recorre-se à necessária perspectiva transdisciplinar,
com o intuito de comprovar que ...
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Araujo, Luciano Martins
(2014)
A presente monografia visa uma abordagem jurídica de como se realizou o evento Copa do
Mundo FIFA 2014. Inicialmente, destaca-se uma reflexão sobre a recepção de tratados
internacionais, sua introjeção no ordenamento ...
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Susini, Nice Clarissa Coelho Campello
(2014)
RESUMO
O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar de que forma o tratamento do Estado ao usuário e dependente de drogas, através do Direito Penal, pode ou poderia contribuir com a sociedade no ...
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Lemos, Leonardo Carrir de
(2014)
O objetivo deste estudo é analisar as instituições militares e policiais através de uma
visão dialética de construção dos aparelhos do estado, descrevendo o próprio
estado de polícia e seu aparato modelador, é buscar a ...
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Moreira, Bruno Brignol
(2014)
A corrida tecnológica foi uma das consequências positivas que sobreviveram às
guerras mundiais. Com isso surgiu a internet, uma rede de informações ilimitadas
em escala mundial e em velocidade instantânea. Porém, com ...
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Zenobini, Giovani Estevan de Pinho
(2014)
O presente trabalho pretende demonstrar - conforme a norma estabelecida em nossa
Constituição Federal a respeito da penalização do ente coletivo - que é correta a
responsabilização penal da pessoa jurídica, e que se ...
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Bastos, Janine Henrique
(2014)
O presente trabalho busca verificar a possibilidade de responsabilização penal das
pessoas jurídicas pela prática de crimes ambientais, mostrando a relevância do tema
para a proteção do meio ambiente. São verificados os ...
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Rieger, Guilherme
(2014)
A presente investigação tem por objetivo o estudo da Convenção 158 da OIT como
instrumento de tutela às relações trabalhistas no Brasil na tentativa de um aperfeiçoamento
normativo para a garantia de uma legislação ...
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Soares, Paula Coimbra de
(2014)
O presente trabalho desenvolve o estudo acerca do reconhecimento e da aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no
direito brasileiro, tendo como principal enfoque a conceitualização e a ...
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Andrade, Lilian Gonçalves de
(2014)
Este trabalho tem como abordagem temática a possibilidade de internação
compulsória voltada ao tratamento dos dependentes de álcool. O enfoque principal tratará
da desmistificação de que a internação compulsória dos ...
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Luz, Iana Bernardes da
(2014)
O presente trabalho tem por objetivo uma análise da percepção da reparabilidade do
dano ambiental, com intuito de demonstrar a importância da reparação integral, por meio da
judicialização dos conflitos ambientais. Para ...
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Molina, Roberto Rodrigues
(2014)
O presente trabalho tem por finalidade caracterizar, fundamentar, conceituar e
demonstrar os limites, dentro do direito administrativo do poder de polícia administrativa e traçar uma correlação com as atividades do Fiscal ...
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Silva, Luiz Felipe Scholante
(2014)
O presente trabalho busca apresentar uma análise do sistema tributário nacional relacionando-o aos
fundamentos do Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal Brasileira, em
especial o ideal de ...
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Silva, Danyelle Gautério da
(2014)
O presente trabalho, pressuposto para a concessão do título de bacharel em Direito
da Universidade Federal do Rio Grande, busca analisar a atuação da Defensoria
Pública junto aos Movimentos Populares, sob a ótica da ...
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Amaral, Alisson Coelho do
(2014)
O presente trabalho tem por foco uma análise da execução das medidas
socioeducativas aplicadas aos adolescentes que cometem atos infracionais, tendo
por base a doutrina da Proteção Integral, da Constituição Federal, ...
