Defensoria pública e movimentos populares: possibilidades de uma prática jurídica emancipatória através da assessoria jurídica popular
Silva, Danyelle Gautério da
Abstract:
O presente trabalho, pressuposto para a concessão do título de bacharel em Direito da Universidade Federal do Rio Grande, busca analisar a atuação da Defensoria Pública junto aos Movimentos Populares, sob a ótica da Assessoria Jurídica Popular e da necessidade de um novo paradigma jurídico que efetivamente assegure direitos, tendo por base a ideia de Pluralismo Jurídico e aprofundamento do Acesso à Justiça. É analisado caso prático da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, na defesa da moradia junto aos Movimentos Populares de ocupação da região metropolitana de Porto Alegre.