O contratualismo rawlsiano e o consenso entre doutrinas abrangentes razoáveis com vistas à construção de uma sociedade politicamente justa

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo verificar quais seriam os pressupostos básicos para a construção de uma sociedade justa e democrática, de acordo com a Teoria da Justiça de Rawls. Também objetiva estudar as possibilidades de convivência pacífica das diversas doutrinas morais abrangentes, presentes em um Estado democrático, e ainda, a contribuição das mesmas na construção de uma sociedade política justa. Por meio de estudos bibliográficos, foram utilizadas obras do pensamento rawlsiano e demais autores que dialogam com o seu pensamento. Constatouse, por fim, que a concepção política de justiça apresentada pelo autor se mostrou adequada para trabalhar com a questão do pluralismo e das doutrinas morais abrangentes, existentes no interior de uma sociedade, desde que ambos sejam razoáveis. Nesse sentido, a sociedade proposta por Rawls não tolhe as diversas concepções individuais de bem, mas recomenda que essas sejam razoáveis, possibilitando a convivência plena em sociedade, com vistas a garantir um consenso a respeito dos princípios de justiça.

The present work aims to analyse what are the basic assumptions for the construction of a fair and democratic society, according to Rawls's theory of Justice. It also studies the possibilities of peaceful coexistence of some moral doctrines, that are present in a democratic State, and their contribution in the construction of a fair political society. Through bibliographic studies, some authors who dialogue with Rawls’ thought were used in this research. It was noted that the political conception of Justice presented by the author was suitable for working with questions related to pluralism and moral doctrines, that exist in a society, once they are reasonable. In this sense, the society proposed by Rawls does not work with the different individual conceptions of right, but it is recommended that these conceptions could be reasonable, being able the coexistence in society, and ensuring a consensus in respect of the principles of Justice.