O sistema democrático brasileiro: da crise de representação ao aperfeiçoamento das políticas de participação direta a formação da cultura política para consolidação da democracia

Abstract

A presente monografia trata do sistema democrático brasileiro, objetivando analisar a conjuntura atual que evidencia uma crise de legitimidade da democracia representativa, bem como a escassa participação política dos cidadãos em sociedade. A partir de tal problemática aborda-se a evolução da concepção de democracia ao longo da história, especialmente os fatores históricos essenciais para a formação política dos cidadãos e para o desenvolvimento da democracia brasileira. Em um segundo momento realiza o estudo acerca da possibilidade de aplicação da democracia procedimental de Habermas no sistema democrático brasileiro. Ainda, analisa-se a democracia participativa estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e os mecanismos instituídos de participação direta. Por fim, a partir das problemáticas analisadas verificam-se as possibilidades de fortalecimento e de aprofundamento da democracia brasileira, enfatizando-se a necessidade de realizar mudanças de cunho estrutural e social, demonstrando-se que a consolidação do sistema passa pelo exercício diário da democracia e pela essencial formação de uma nova cultura política.

This monograph deals about the Brazilian democratic system, aiming to analyze the current situation which shows a crisis of legitimacy of representative democracy, and the scant political participation of citizens in society. From this issue it deals with the evolution of the conception of democracy throughout history, especially the key historical factors for the political education of citizens and the development of Brazilian democracy. In a second step carries out the study on the possibility of application of a Habermas procedural democracy in the Brazilian democratic system. Also analyzes the participatory democracy established by the Constitution of 1988 and the established mechanisms of direct participation. Finally, from the analyzed problematic one sees the strengthening of possibilities and deepening of Brazilian democracy, emphasizing the need to make changes in structural and social, demonstrating that the system consolidation through the diary of democracy exercise and the essential formation of a new political culture.