Hospício é não se sabe o quê, porque hospício é Deus: crítica às práticas asilares em saúde mental e aos discursos de verdade periciais a partir do testemunho e do arquivo de Maura Lopes Cançado

Abstract

Em sentido amplo, esta pesquisa delineia uma crítica às práticas asilares em saúde mental que, no processo penal, encontram significação no instituto da medida de segurança de internação; assim como aos efeitos de poder decorrentes do encontro dos saberes jurídico-penal e psiquiátrico-psicológico no processo penal contemporâneo. Especificamente, este trabalho objetiva: a) a construção de uma crítica à lógica hospitalocêntrica em termos de experiência e de tratamento da loucura a partir do testemunho presente na obra diarística Hospício é Deus – Diário I, de Maura Lopes Cançado (1929-1993); b) a análise do discurso de verdade sobre Maura, bem como dos efeitos de poder de tal discurso, construído pelos exames psiquiátricopsicológicos que compõem o processo judicial no qual a escritora foi considerada inimputável pela prática de homicídio contra outra asilada, vindo, em decorrência disso, a cumprir medida de segurança de internação. Esta pesquisa se justifica pela necessidade da tomada da palavra por aqueles que o discurso oficial emudece, uma vez que estigmatizados pelo símbolo da loucura e do crime. Metodologicamente, a primeira parte do trabalho é construída por meio de pesquisa bibliográfica, primando pela revisão de categorias do pensamento relevantes ao tema deste trabalho, principalmente, de Michel Foucault e de Giorgio Agamben. A segunda parte volta-se para a pesquisa documental tanto acerca do testemunho de Maura quanto do arquivo sobre Maura– os laudos psiquiátrico-psicológicos.