Abstract:
O presente trabalho versa analisar os aspectos gerais do fenômeno assédio moral,
aprofundando os conhecimentos no âmbito trabalhista. Embora o tema Assédio
moral no ambiente de trabalho ser tão antigo quanto as próprias relações de
trabalho, os estudos acerca do assunto são relativamente novos no Brasil,
aumentando a frequência de casos sucessivamente. Conceitua-se sucintamente o
fenômeno pela sistematização e reiteração de condutas abusivas que visam
desestabilizar e excluir a vítima do ambiente comum. Serão estudadas as origens,
causas, conseqüências e métodos preventivos que sirvam como estratégias
capazes de evitar esse mal. O psicoterror vai totalmente de encontro com o princípio
da dignidade humana, podendo originar conseqüências irreversíveis como doenças
crônicas, transtornos psicológicos, ou até mesmo suicídio. Desse modo, é de vital
importância, o planejamento de programas e metas suscetíveis de tutelar a saude
psíquica do trabalhador. Prevenir o assédio moral representa reduzir os gastos com
investimentos na saúde pública e evitar volumosas indenizações no judiciário.
Ademais, necessário se faz um estudo com a distinção do assédio moral de outras
agressões pontuais, sob pena de banalizar o instituto. Visto ser o assédio moral um
instituto sem tutela jurídica específica em esfera Federal, serão estudas as
legislações relacionadas no âmbito municipal, estadual, e federal. Bem como, uma
análise de direito comparado será realizada. Por fim, pretende-se exprimir a
necessidade de regulamentação desse fenômeno no nosso ordenamento jurídico. O
presente estudo utilizará como metodologia, a pesquisa bibliográfica de renomados
autores.
The present paper pretends to analyse general aspects from the phenomenon of
harassment, Deeping the knowledge on labour context.
Although the theme of
harassment on work place has been as old as the own work relations, the studies
around the subject are relative new in Brasil, increasing successively the frequency
of new cases. The phenomenon of harassment has its concept on the systemization
and reiteration of abusive conducts with the objective of destabilize and exclude the
victim from normal environment. Will be studied the origin, cause, consequences and
preventive methods that could became capable strategy for avoid this evil. The
bullying goes totally on encounter with the principle of human dignity and can origin
irreversible consequences, such as: Chomical Disease, psychological disorder or
even suicide. Planning is vital. Planning programs e achievable goals to guarantee
workers psychic health, Prevent harassment represents reducing cost with
investments on public health and avoid high voluminous compensation on justice
system. Besides, is necessary a study with distinction of harassment from other
punctual aggressions, under penalty of trivialise the subject. As seen the harassment
has no legal guardianship on a federal level, will be studied the related legislation on
local, state and federal levels as a analyses on comparative law. At the end is
pretended express the necessity of regulation of harassment on legal order. The
present study will use as method the bibliography from renowned authors.
