O ativismo anticapitalista: a busca pela justiça social como parâmetro para o agir solipsístico do juiz

Abstract

O judiciário brasileiro vem sendo influenciado fortemente por preconceitos aos

princípios da livre iniciativa. Isso se dá através da atuação de magistrados que,

aproveitando-se do que entendem ser o certo para a sociedade, tomam decisões

que ferem as premissas que foram democraticamente construídas pela sociedade

através de seus representantes eleitos. O Estado, através do judiciário, arvora-se no

direito de determinar até coisas ínfimas na vida das pessoas, prejudicando um dos

maiores e verdadeiros direitos que o ser humano tem: a liberdade. Para demonstrar

isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, com método de

abordagem indutivo e de procedimento monográfico. Como resultado, constatou-se

que por trás do ativismo protagonizado por muitos juízes encontra-se imbricado uma

verdadeira oposição aos princípios liberais, buscando-se a realização de uma

suposta justiça social a qualquer custo. O preço disso, em última análise, será a

quebra do Estado Democrático de Direito.

The Brazilian judiciary has been strongly influenced by the prejudice to the principles

of free enterprise. It happens through the performance of judges who, taking

advantage of what they perceive to be right for society, make decisions that hurt the

arguments that have been democratically constructed by society through their

politicians. The State, through the judiciary, has the responsibility to determine even

tiny things in people's lives, devaluing one of the best and genuine rights that human

beings built: the freedom. So, explaining this idea, a bibliographic and jurisprudential

survey was conducted with an inductive method of approach and monographic

procedure. As a result, it realized that behind the activism of many judges exists the

true opposition against the liberal principles, seeking to hold a supposed social

justice at any cost. The price that, ultimately, will be the breakdown of the democratic

rule of law.