O sistema democrático brasileiro: da crise de representação ao aperfeiçoamento das políticas de participação direta a formação da cultura política para consolidação da democracia

Abstract

A presente monografia trata do sistema democrático brasileiro, objetivando analisar a

conjuntura atual que evidencia uma crise de legitimidade da democracia representativa, bem

como a escassa participação política dos cidadãos em sociedade. A partir de tal problemática

aborda-se a evolução da concepção de democracia ao longo da história, especialmente os

fatores históricos essenciais para a formação política dos cidadãos e para o desenvolvimento

da democracia brasileira. Em um segundo momento realiza o estudo acerca da possibilidade

de aplicação da democracia procedimental de Habermas no sistema democrático brasileiro.

Ainda, analisa-se a democracia participativa estabelecida pela Constituição Federal de 1988 e

os mecanismos instituídos de participação direta. Por fim, a partir das problemáticas

analisadas verificam-se as possibilidades de fortalecimento e de aprofundamento da

democracia brasileira, enfatizando-se a necessidade de realizar mudanças de cunho estrutural

e social, demonstrando-se que a consolidação do sistema passa pelo exercício diário da

democracia e pela essencial formação de uma nova cultura política.