Do sujeito monológico à carnavalização do sujeito: apontamentos para um novo contraditório no processo civil brasileiro

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a possibilidade de um processo civil e um

contraditório de fato democráticos e dialógicos. Para tanto, problematiza-se os

fundamentos e o próprio conceito, na doutrina jurídica brasileira contemporânea, do

princípio do contraditório, questionando sua falsa pretensão de estruturar igualitariamente

o processo. Confronta-se diretamente escolas como o neoconstitucionalismo e o

formalismo-valorativo, denunciando sua exagerada confiança no papel do juiz. Em

seguida, realiza-se um breve percurso histórico do Direito e do sujeito jurídico,

relacionando seu desenvolvimento com o do capitalismo, a partir de obras marxistas.

Constatando-se a necessidade de superação da forma jurídica contemporânea e do sujeito

neoliberal que as acompanha, a pesquisa tem seu final na discussão de alguns conceitos

da filosofia literária e da linguagem do Círculo de Bakthin, como o carnaval e o grotesco.

Chega-se à conclusão de que uma das possibilidades, e é esta a defendida neste trabalho,

de consecução de uma verdadeira democracia no processo pode consistir na

grotescalização do Direito e na carnavalização do contraditório, isto é, um contraditório

que de fato reduza as distâncias, palcos e lacunas entre os sujeitos processuais e um

Direito que, mesmo conservando alguma estabilidade, necessariamente também se abra

ao novo e ao subvertido.