A politica nacional de resíduos sólidos e sua aplicabilidade no município de Rio Grande

Abstract

O presente trabalho tem como alicerce a compreensão da Lei que Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/2010), todavia utilizando como objeto de Estudo o Município do Rio Grande. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com análise de legislação e doutrina. A gestão dos resíduos é abordada a partir da análise histórica que verifica a forma com que o resíduo era tratado até os dias atuais. Após a demonstração da evolução normativa no Brasil delimitamos o tema restringindo aos Resíduos Sólidos Urbanos e através dos marcos normativos e após a vigência da Lei 12.305/2010, através de pesquisa de campo, é apresentado o panorama do Município do Rio Grande ao que concerne ao objeto de estudo (Resíduos Sólidos Urbanos). Ao fim almeja-se demonstrar a problemática enfrentada com o a grande utilização pela disposição final no Aterro Sanitário, que poderia ter mais tempo de vida útil se utilizasse a destinação final correta dos Resíduos. Como forma de solução se pretende demonstrar que a Educação Ambiental é a maneira para que possamos reverter o movimento crescente de disposição final inadequada e tenhamos a ventura que a Política Nacional de Resíduos Sólidos pretendeu ao ser instituída.

This work has as its foundation the understanding of the law that established the National Policy on Solid Waste (12,305 / 2010), but using as study object the city of Rio Grande. This is an exploratory research with legislation analysis and doctrine. Waste management is approached from the historical analysis that checks the way that the residue was treated to the present day. After the demonstration of normative developments in Brazil delimit the subject restricting the Solid Waste and through regulatory frameworks and after the enactment of Law 12,305 / 2010, through field research, the panorama of the Rio Grande when it comes to appears object of study (Municipal Solid Waste). After it aimed to demonstrate the problems faced with the major use for final disposal in landfill, which could have more life time if using the correct disposal of waste. As a way of solution is intended to demonstrate that environmental education is the way so that we can reverse the growing movement to end improper disposal and have the good fortune that the National Policy on Solid Waste intended to be instituted.