Show simple item record

dc.contributor.advisor Costa, José Ricardo Caetano
dc.contributor.author Godinho, Pablo San Martins
dc.date.accessioned 2017-07-17T21:46:23Z
dc.date.available 2017-07-17T21:46:23Z
dc.date.issued 2015
dc.identifier.citation COSTA, Pablo San Martins. Desaposentação sob o prisma do direito comparado. 2015. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Curso de Direito, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2015. pt_BR
dc.identifier.uri http://repositorio.furg.br/handle/1/7345
dc.description.abstract O principal problema desenvolvido na presente monografia trata de entender o processo utilizado no Brasil para alcançar a melhora do benefício previdenciário da aposentadoria através da desaposentação analisando sua possibilidade frente aos princípios que regem o direito previdenciário brasileiro, fundamentando a legitimidade do pedido, bem como comparando o processo de judicialização utilizado em nosso país para a obtenção de tal direito com o processo via legislativo utilizado em Portugal e defendido nessa monografia como o procedimento ideal para a melhor solução do problema. pt_BR
dc.language.iso por pt_BR
dc.rights open access pt_BR
dc.title Desaposentação sob o prisma do direito comparado pt_BR
dc.type bachelorThesis pt_BR


Files in this item

This item appears in the following Collection(s)

:

  • FADIR - Trabalhos de graduação do curso de Bacharel em Direito
  • Show simple item record