Sociedade virtual (internet) e responsabilidade: a emergência do direito na rede social

Abstract

As redes sociais virtuais, mediadas pela máquina e pelo sistema conhecido como

Internet, são, hoje, a maior ferramenta de comunicação, interação e desenvolvimento

interpessoal de que a sociedade dispõe. No entanto, há momentos em que a interação

virtual entre pessoas formam conflitos que têm forças para criar uma ruptura não

somente no mundo online, na rede virtual, mas também em âmbito real ou offline.

Tais conflitos, frequentemente, resultam em ilícitos que são e estão representados

através das publicações dos atores na rede, que tem o condão de ferir a honra - e

por conseguinte - a dignidade de alguém. Esse fato desencadeia e torna possível a

responsabilização do agente infrator no universo real, por meios jurídico-legais, seja por

uma responsabilização penal ou cível, a fim de resguardar direitos constitucionalmente

tutelados em nosso Estado Democrático de Direito. Este trabalho, portanto, tem a

finalidade de analisar, por meio do método hipotético-dedutivo e pesquisa bibliográfica,

as consequências oriundas dos ilícitos contra a honra de terceiros na rede social,

especificamente no site Facebook, compreendendo todo o fenômeno complexo dos

sistemas virtuais e jurídicos (e como se relacionam) em meio à sociedade na qual se

insere.

The virtual social networks mediated by the machine and by system known as the Inter- net, are now the biggest communication tool, interaction and interpersonal development

that the society has. However, there are times when the virtual interaction between

people form conflicts that have forces to create a break not only in the online world, the

virtual network, but also in real scope or offline. Such conflicts often result in violations

that are represented by the publications of the actors in the network, which has the

power to hurt the honor - and therefore - the dignity of someone. This fact initiates and

makes it possible accountability of the offending agent in the real universe, by legal

and legal means, by a criminal or civil liability, in order to safeguard constitutionally

protected rights in our democratic state. Therefore this study aims to analyze, through

the hypothetical-deductive method and literature search, the consequences arising from

the illicit against the honor to third parties in the social network, specifically on the

Facebook site, including all the complex phenomenon of virtual and legal systems (and

how they relate) in the midst of society which it’s inserted.