Conflito de garantias constitucionais: direitos de personalidade x liberdade de imprensa

Abstract

O presente trabalho versa sobre direito constitucional, o direito mãe de todos os direitos. Trata do conflito de garantias constitucionais, quais sejam, liberdade de imprensa e direitos de personalidade. Inicialmente se estudará os direitos de personalidade, fazendo uma analise histórica dos mesmos, bem como de seu conceito, características e espécies. Após, faremos um estudo sobre a liberdade de imprensa, novamente fazendo uma analise histórica do instituto para, depois, analisa-lo em espécie. Por fim, embasados na teoria de Alexy, estudaremos os conflitos entre direitos de personalidade e liberdade de imprensa propriamente ditos, com base na teoria da proporcionalidade, procuraremos encontrar uma solução eficaz para a solução desse problema.

The current paper talks about constitutional rights, the most important rights over all others. Talks about the constitutional guarantees conflicts, as it as, freedom of press and personality rights. First we will study the personality rights, doing an historical analysis, tracing his concepts, features and species. After this, we will proceed doing an study about freedom of press through his historical aspects, and after, we will research his species. After all, with focus on Alexys theory, we will study the conflicts between personality rights and the freedom of press itself, using as case the proportionality thesis, so we can find some kind of effective solution for the problem.