Presidencialismo de coalizão: no foco da reforma política brasileira

Abstract

No ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil completaria 25 anos, acompanhamos uma onda de insurgência popular nas ruas de diversos centros urbanos de nosso país. O impacto midiático destas contestações reintroduziu na agenda do debate político a necessidade de se realizar uma profunda reforma no sistema político nacional. Entre os temas mais destacados da reforma política, destaca-se o presidencialismo de coalizão, relação política que envolve uma aproximação entre os poderes executivo e legislativo visando assegurar a estabilidade política e a governabilidade da nação. Para além de intenção de se discutir as características mais específicas deste modo peculiar de se estruturar as relações políticas em nosso modelo de democracia, o objetivo deste artigo é apresentar os impactos que uma reforma política poderia causar nas estruturas do poder político brasileiro. Para isso, buscou-se a opinião de respeitados cientistas políticos, argumentando sobre os possíveis impactos da reforma política no jogo do poder nacional.

In the year that the Constitution of the Federative Republic of Brazil would complete 25 years, we follow a wave of popular insurgency in the streets of many urban centers of our country. The media impact of these challenges reintroduced on the agenda of the political debate the need to conduct a thorough reform of the national political system. Among the most prominent themes of political reform, it highlights the coalition presidentialism, which is a political relationship involving a rapprochement between the executive and legislative powers in order to ensure political stability and the nation governance. Besides discussing the specific characteristics of this peculiar way of structuring political relations in our model of democracy, this study is aimed at the impacts that political reform could have on the Brazilian political power structures. Therefore, it brings the opinion of respected political scientists arguing about the possible impact of political reform on the national power game.