Reprodução humana assistida e adoção: desejo de maternidade e realização do projeto parental

Abstract

O presente artigo visa abordar a crescente busca da mulher pelo sonho da maternidade, ainda que tardia, tanto através de técnicas de reprodução assistida como pela possibilidade da adoção de uma criança como meio de suprir a infertilidade. A discriminação com relação a mulher estéril se reflete ainda hoje na sociedade moderna, que a faz sentir-se desigual às demais pessoas do convívio social pelo fato de não poder gerar filhos. Todavia, o avanço da ciência permitiu às pessoas a possibilidade de exercer a maternidade ou a paternidade pelo recurso às novas tecnologias reprodutivas. O que se questiona é o fato de muitas pessoas se submeterem aos riscos e altos custos dos procedimentos de reprodução assistida e preterirem a adoção de uma criança como caminho para a realização do projeto parental. A adoção deve ser estimulada como sendo um gesto altruísta e solidário para acolher crianças sem pais ou, que foram retiradas do lar por atos graves cometidos por estes no exercício do poder familiar. Essa situação parece representar uma contradição face ao acolhimento da filiação socioafetiva pelo Direito de Família, representando a retomada da preocupação com a consanguinidade (filiação biológica) no cenário brasileiro.

The present paper aims to address the growing demand of women for motherhood dream, albeit late, either through assisted reproduction techniques as the possibility of adopting a child as a way to overcome infertility. Discrimination regarding barren woman is reflected even today in modern society, that makes you feel unequal to others from social life because of not being able to bear children. However, the advance of science allowed people the opportunity to exercise maternity or paternity by the use of new reproductive technologies. What is questioned is the fact that many people undergo the risks and high costs of assisted reproduction procedures and preterirem the adoption of a child as a way to carry out the parental project. Adoption should be encouraged as a selfless and supportive gesture to welcome children without parents or who were removed from the home for serious acts committed by them in the exercise of family power. This situation seems to represent a contradiction against the host of socio-affective affiliation by the Family Law, representing the resumption of concern about inbreeding (biological parentage) in the Brazilian scenario