Assédio moral no ambiente do trabalho

Abstract

O presente trabalho versa analisar os aspectos gerais do fenômeno assédio moral,

aprofundando os conhecimentos no âmbito trabalhista. Embora o tema Assédio

moral no ambiente de trabalho ser tão antigo quanto as próprias relações de

trabalho, os estudos acerca do assunto são relativamente novos no Brasil,

aumentando a frequência de casos sucessivamente. Conceitua-se sucintamente o

fenômeno pela sistematização e reiteração de condutas abusivas que visam

desestabilizar e excluir a vítima do ambiente comum. Serão estudadas as origens,

causas, conseqüências e métodos preventivos que sirvam como estratégias

capazes de evitar esse mal. O psicoterror vai totalmente de encontro com o princípio

da dignidade humana, podendo originar conseqüências irreversíveis como doenças

crônicas, transtornos psicológicos, ou até mesmo suicídio. Desse modo, é de vital

importância, o planejamento de programas e metas suscetíveis de tutelar a saude

psíquica do trabalhador. Prevenir o assédio moral representa reduzir os gastos com

investimentos na saúde pública e evitar volumosas indenizações no judiciário.

Ademais, necessário se faz um estudo com a distinção do assédio moral de outras

agressões pontuais, sob pena de banalizar o instituto. Visto ser o assédio moral um

instituto sem tutela jurídica específica em esfera Federal, serão estudas as

legislações relacionadas no âmbito municipal, estadual, e federal. Bem como, uma

análise de direito comparado será realizada. Por fim, pretende-se exprimir a

necessidade de regulamentação desse fenômeno no nosso ordenamento jurídico. O

presente estudo utilizará como metodologia, a pesquisa bibliográfica de renomados

autores.

The present paper pretends to analyse general aspects from the phenomenon of

harassment, Deeping the knowledge on labour context. Although the theme of

harassment on work place has been as old as the own work relations, the studies

around the subject are relative new in Brasil, increasing successively the frequency

of new cases. The phenomenon of harassment has its concept on the systemization

and reiteration of abusive conducts with the objective of destabilize and exclude the

victim from normal environment. Will be studied the origin, cause, consequences and

preventive methods that could became capable strategy for avoid this evil. The

bullying goes totally on encounter with the principle of human dignity and can origin

irreversible consequences, such as: Chomical Disease, psychological disorder or

even suicide. Planning is vital. Planning programs e achievable goals to guarantee

workers psychic health, Prevent harassment represents reducing cost with

investments on public health and avoid high voluminous compensation on justice

system. Besides, is necessary a study with distinction of harassment from other

punctual aggressions, under penalty of trivialise the subject. As seen the harassment

has no legal guardianship on a federal level, will be studied the related legislation on

local, state and federal levels as a analyses on comparative law. At the end is

pretended express the necessity of regulation of harassment on legal order. The

present study will use as method the bibliography from renowned authors.