O intérprete e a constituição: a aplicação da igualdade em suas diversas faces. A importância das políticas de transferência de renda na busca pela igualdade material

Abstract

A presente monografia inicia-se abordando a evolução da igualdade na história. Desde

o período platônico onde a igualdade em si ainda não era observada, mas apenas sua

oposição, a desigualdade, até a sua absorção pelos ordenamentos jurídicos, quando o principio

da igualdade passou por evoluções juntamente com a evolução na concepção de estado.

Ainda, traz-se a baila a evolução da igualdade nas constituições federais brasileiras até a sua

atual importância na carta magna de 1988.

Em segundo plano é analisado a importância do intérprete na melhor aplicação do

direito, a evolução do estado e a importância desse, trazendo a baila a questão da

inaplicabilidade da neutralidade. Ainda, observa-se como a constituição foi interpretada pelo

poder executivo desde a promulgação da Constituição Brasileira de 1988 e a sua importância

na efetivação da igualdade no nosso país.

Por fim se abordará as experiências de reconstrução do estado através dos

instrumentos postos ou pela reconstrução do estado através da promulgação de uma nova

constituição. Assim, interligando a importância da interpretação constitucional com o

fortalecimento do estado, apresentamos os números brasileiros após 2002, com ênfase na

importância do programa Bolsa Família na luta e conquista de uma sociedade menos desigual.

The present monograph begin considering about the equality‟s evolution in the history.

Since of Platão‟s time where the equality wasn't observed, but just your opposition, the

inequality, until its uptake on legal system, when the principle of equality has evolved in the

difference states forms. So, this article addresses how the equality evolved on the federal

constitution of Brazil until your importance in the magna carta of 1988.

In second plan is analyzed the importance of the interpreter in the best application of

the law, the evolution and the importance of this, bringing up the question of the

inapplicability of neutrality. Still, we can observe how the constitution has been interpreted by

the executive branch since the enactment of the 1988 Brazilian Constitution and its

importance in the realization of equality in our country.

Finally addresses the experiences of state reconstruction through the ready instruments

or the reconstruction of the state through the enactment of a new constitution. Thus, linking

the importance of constitutional interpretation with the strengthening of the state, we present

the Brazilian numbers after 2002, with emphasis on the importance of the “Bolsa Familia”

program in the struggle and achievement of a more equal society.