Abstract:
O presente trabalho, destinado à conclusão do curso de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade Federal do Rio Grande, intitulado “As condições de trabalho
e seus reflexos na saúde dos docentes”, fundamenta-se a partir da análise da
relação existente entre o meio ambiente do trabalho e os processos saúde-doença
do professor da rede pública de ensino, com enfoque na rede pública estadual, a
partir da análise de pesquisas já realizadas, bem como através de instrumentos
qualitativos como questionários e levantamento de dados. Pretendendo, portanto,
elencar acerca das condições nocivas de trabalho que afetam a saúde física e
mental dos docentes da rede pública estadual de ensino no Rio Grande do Sul e
suas consequências na qualidade de vida pessoal e profissional, bem como seus
reflexos na educação. Para discorrer em prol do tema, em função dos objetivos
mencionados, irá se tratar também de pesquisa teórica, realizada a partir de fontes
primárias, ou seja, pesquisa “bibliográfica” (doutrina) e “documental” (legislação).
This work, for the completion of the Law course at the Faculty of Law at the Federal
University of Rio Grande, titled "Working conditions and their effects on the health of
teachers", is based from the analysis of the relationship between the work
environment and the health-disease processes of public school teacher education,
focusing on the statewide network, from the analysis of previous studies, as well as
through qualitative instruments such as questionnaires and data collection. Intending,
therefore, within the possibilities offered clarify about the harmful working conditions
that affect the physical and mental health of teachers in the state public schools in
Rio Grande do Sul and its consequences on the quality of personal and professional
life as well as their consequences for education. To expound on behalf of the subject,
according to the goals mentioned, it will also address theoretical survey, conducted
from primary sources, i.e., "literature" (doctrine) and "documentary" (legislation)
research.
