O trabalho infantil na atualidade: entre avanços e retrocessos, a proteção legal da infância no Brasil

Abstract

Pesquisa que trata do tema trabalho escravo contemporâneo, mais especificamente sobre o trabalho escravo infantil, o direito das crianças e adolescentes do Brasil. Para tanto, buscando a compreensão do assunto na atualidade, volta-se o olhar desde o passado até o contemporâneo, relacionando, a sociedade, a família e o poder estatal a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988. Far-se-á necessário, recorrer a contextos históricos, para fins de expor o objeto de estudo. Em diversas épocas esteve presente de formas diferentes em importantes civilizações. No Brasil se iniciou logo após seu descobrimento com a escravização por algum tempo os índios e logo após os negros africanos. No entanto, essa prática continuou a ser exercida no país de forma ilegal, e ainda hoje, mais de 200 anos depois, ainda presenciamos esta triste realidade. A nova forma de escravidão é encoberto por nomes, que fazem parte do gênero trabalho escravo, porém, a principal característica é a violação de direitos inertes de todos os seres humanos. Há escravos no Brasil tanto na zona urbana, quanto na zona rural. Os operadores do direito tem sido de muita importância para a diminuição do trabalho escravo no país, bem como o trabalho realizado pelas ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG ́s), como a Comissão Pastoral da Terra. Importante salientar que, não é só no Brasil que ela continua ocorrendo, contudo esta pesquisa tem como base o Brasil, mesmo tendo o conhecimento que essa barbárie ocorre no mundo inteiro mobilizando organizações internacionais, que se dedicam a extirpar o trabalho escravo da realidade de todos os países. A mobilização internacional fez o governo brasileiro evoluir na luta contra o trabalho escravo contemporâneo, gerando várias políticas de erradicação. Para isso, o trabalho será embasado na História, na evolução do direito relacionado com o assunto em questão, principalmente nas fontes documentais (leis, doutrina, jurisprudência). Que fique explicito as divergências entre o poder legal e a realidade social.

The research deals the theme ―CONTEMPORARY SLAVERY LABOR" more specifically on the right of children and adolescents in Brazil addressing an analysis of the past and the current situation in the country, trying to make a relationship between society, family and state power from the 1988 Federal Constitution. It will be necessary to resort to historical contexts, with the purpose of exposing the object of study. At various times was present in different ways in major civilizations. In Brazil, soon after its discovery, the slavery began for some time with the native peoples (Indians), and soon after with Black Africans. However, this practice continued to be exercised in the country illegally, and nowadays, over 200 years later, we still witness this sad reality. The new form of slavery is covered by names, which are part of the genre slave labor, but the main feature is the violation of inert rights of all human beings. There are slaves in Brazil both in the urban area, as in the countryside. Right operators have been of great importance to the reduction of slave labor in the country, as well as the work done by Non-Governmental Organization (NGOs), such as the Pastoral Land Commission. Important to note that it is not only in Brazil that it continues to happen, yet this research is based on Brazil, even with the knowledge that this barbarism occurs worldwide, mobilizing international organizations dedicated to extirpate the slave labor of the reality of all the countries. The international mobilization made the Brazilian government progress in the fight against contemporaneous slavery, generating several eradication policies. For this, the research will be grounded in history and the evolution of the right related to the subject matter, especially in documentary sources (laws, doctrines, jurisprudences). It‘s important to know that there are disagreements between the legal power and social reality.