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Real, Eduardo de Oliveira Soares
(2018)
A saúde no Brasil, desde a Constituição Federal de 1988 é considerada como direito de todos e dever do Estado. Nesse sentido entende-se que o Sistema Único de Saúde (SUS) não pode fazer nenhum tipo de discriminação em ...
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Madeira, Sérgio Danilo
(FURG, 2016)
O presente estudo possui como objetivo analisar a proteção da autonomia privada existencial por meio da incidência dos direitos da personalidade nas relações entre médicos e pacientes pela via do consentimento informado. ...
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Souza, David Silva de
(2016)
Na atualidade que protagonizamos as questões ambientais envolvendo a proteção
ao meio ambiente estão sendo debatidas pela sociedade de forma multi, inter e
transdisciplinar. Os debates e discussões científicas apontam ...
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Patella, Ana Paula Dupuy
(2017)
A Constituição Federal de 1988 objetiva assegurar aos cidadãos os direitos inerentes à dignidade - dentre os quais encontra-se o direito à saúde. A despeito disso, é notória a dificuldade que os brasileiros encontram para ...
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Franca, Karoline Veiga
(FURG, 2018)
Esta Dissertação tem como escopo analisar a dicotomia que acomete o corpo feminino: por um lado, é fonte de conhecimento, tendo resultado em disposições legais ao longo do tempo; por outro, tem impedido a concretização de ...
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Oliveira, Carolina Belasquem de
(FURG, 2016)
A crise ambiental que vivemos é fruto, principalmente, das ações irresponsáveis do
homem sobre a natureza. Com o advento das tecnologias e a predominância da
economia nas relações humanas, os recursos naturais passaram ...
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Wailla, Liane de Alexandre
(2017)
A eficácia do direito à saúde no Brasil tem sido tema de controversos debates, envolvendo, não raro, questionamentos a respeito da capacidade do atual sistema público de saúde (SUS) em realizá-lo, plenamente. Tendo por ...
