Abstract:
Na atualidade que protagonizamos as questões ambientais envolvendo a proteção
ao meio ambiente estão sendo debatidas pela sociedade de forma multi, inter e
transdisciplinar. Os debates e discussões científicas apontam para a necessidade de
se repensar a utilização do meio de uma forma sustentável. A condição do Brasil
como país detentor da maior diversidade biológica do mundo impõe a essa nação
um compromisso maior com a preservação e proteção da biodiversidade. Neste
sentido, este trabalho tem como objetivo demonstrar quais são as possibilidades de
promovermos a proteção da biodiversidade, a partir do entrelaçamento entre o
Direito, a Bioética e a Educação Ambiental. A proposta investigativa, está baseada
em pesquisa bibliográfica, promovendo uma reflexão em torno da
interdisciplinaridade do tema, utilizando-se do método lógico-dedutivo. A legislação
ambiental brasileitra é uma das mais completas de todo o mundo, porém sua
efetividade e a eficácia da aplicabilidade de suas normas ainda carecem de
aperfeiçoamento. O presente trabalho demonstrou que por meio do Direito e da
Bioética seria possível exercer a proteção do patrimônio genético do país. Isso
porque, além dos diplomas legais que visaram conferir essa proteção, dois eventos
internacionais que foram a Conferência da Diversidade Biológica e o Protocolo de
Nagoya serviram como marcos de tutela para a preservação do patrimônio genético
e do conhecimento tradicional associado. Ainda se observou que uma educação
ambiental crítica é capaz de emancipar o sujeito e fazer com que ele exerça uma
conduta ética para a formação de uma sociedade ambientalmente sustentável e
socialmente justa.
At present we experience environmental issues involving environmental protection
are being debated by society of multi form, inter- and transdisciplinary. The debates
and scientific discussions point to the need to rethink the use of the environment in a
sustainable manner. The condition of Brazil as holder of the greatest biological
diversity in the world requires that nation a greater commitment to the preservation
and protection of biodiversity. Thus, this paper aims to demonstrate what are the
chances we promote the protection of biodiversity, from the interweaving of law,
bioethics and environmental education. The investigative proposal is based on
bibliographical research, promoting a reflection on the theme of interdisciplinarity,
using the logical-deductive method. Brazilian environmental legislation is one of the
most complete of the world, but its effectiveness and the effectiveness of the
application of its standards still need improvement. This study demonstrated that
through the Law and Bioethics would be possible to exercise the protection of the
genetic heritage of the country. That's because, in addition to legislation that aimed to
confer this protection, two international events that were the Conference Biological
Diversity and the Nagoya Protocol served as supervisory frameworks for the
preservation of genetic resources and associated traditional knowledge. Although it
was observed that a critical environmental education is able to emancipate the
subject and make him exercise ethical conduct for the formation of an
environmentally sustainable and socially just society.
