Browsing FADIR - Mestrado em Direito e Justiça Social by Subject "Jurisdição constitucional;"
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O papel da jurisdição constitucional na realização da solidariedade em uma abordagem intersubjetiva e anti-discricionária : um recorte a partir do Direito brasileiro pós-1988
(FURG, 2017)A presente dissertação se dedica a investigar dentro do constitucionalismo brasileiro pós-1988 a possibilidade de realização da solidariedade pelo Direito a partir de um recorte temático envolvendo as atribuições da ...