Browsing FADIR - Mestrado em Direito e Justiça Social by Subject "Meio ambiente"
-
Conflito de sobreposições: o reconhecimento das terras indígenas e as Unidades de Conservação Ambiental Brasileira
(2016)Esta pesquisa abordará as terras indígenas, as unidades de conservação ambiental, fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural, e o conflito de sobreposição entre essas duas configurações, como ... -
A materialização do princípio poluidor-pagador em viés transcendente ao economicismo a partir da cumulação das condenações de obrigação de fazer ou não fazer com indenização pecuniária nas ações civis públicas ambientais : um estudo dos acórdãos do superior tribunal de justiça entre os anos de 1988 e 2018
(2018)O presente estudo propõe-se a verificar a possibilidade de materialização do Princípio Poluidor-Pagador, em viés transcendente do economicismo, nas Ações Civis Públicas Ambientais julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça ...