Abstract:
A presente pesquisa tem como tema central as sexualidades de forma
desconstruída. Desse modo, compreende-se que o campo do Direito produz e
transmite, a partir do discurso, enunciados acerca das sexualidades, ditos
verdadeiros, e que, em virtude de sua força performática, orientam e normalizam em
favor de uma conduta linear. Essa dissertação pretende discutir a concepção da
(re)construção social do conceito de reconhecimento do direito às sexualidades.
Sendo assim, essa pesquisa busca investigar a (re)significação do conceito de
reconhecimento do direito às sexualidades por meio da metodologia qualitativa da
análise de discurso foucaultiana, baseando-se nas decisões do TJ/RS julgadas e
publicadas entre os anos de 2000 a 2014. Assim, inicialmente, apresenta-se a
proposta desta dissertação na sua totalidade e evidenciam-se as conexões entre os
saberes envolvidos neste estudo. Logo a seguir, realiza-se uma reflexão a partir da
análise histórica, cultural, social, jurídica e discursiva de gêneros, das identidades de
gêneros e sexual e das sexualidades, acerca da (re)construção dessas
categorizações. Posteriormente, demonstra-se a necessidade de (re)pensar novos
paradigmas do conhecimento, particularmente da ciência jurídica tradicional, e
enfatiza-se a importância de pluralizar os olhares sobre a concepção dos direitos
fundamentais, bem como de novos reconhecimentos, particularmente do direito às
sexualidades, na esfera do Direito Constitucional brasileiro. Finalmente, expõe-se a
busca pela construção e materialização do efetivo direito das sexualidades. Dessa
forma, a partir das decisões do TJ/RS, analisam-se os mecanismos da ordem
discursiva que (re)significaram e (re)significam o conceito de reconhecimento do
direito às sexualidades no discurso jurídico. Por fim, pretende-se demonstrar, ao
entrar na ordem do discurso, que o efetivo reconhecimento do direito às
sexualidades deve, sobretudo, questionar a concepção de promoção de justiça
social, isto é, conceitos que se pressupõem fixos e acabados na episteme tradicional
são (re)imaginados e (re)pensados no desafio de transpor e resistir às dicotomias
naturalizadas e normatizadas estabelecidas pelas estruturas de poder que
disciplinam os saberes sobre as sexualidades em nossa ordem discursiva.
The core theme of this research is the sexualities in a deconstructed way.
Accordingly, one should understand that the field of Law produces and conveys, from
the speech, statements regarded as true about the sexualities that, because of its
performing strength, guide and standardize on the behalf of a linear behavior. This
dissertation aims to discuss the concept of the social (re)construction of the
recognition of the right to the sexualities. That said, this research seeks to investigate
the (re)signification of the concept of recognition of the right to the sexualities by
means of the qualitative methodology of the Foucault‘s discourse analysis, based on
the decisions of TJ/RS judged and published between the years 2000 and 2014.
Thus, firstly, the proposal of this dissertation is presented in its entirety, and then the
connections among the types of knowledge involved in this study are highlighted. Not
long after that, a reflection from the historical, cultural, social, legal and discursive
analysis of genders is performed, as well as from the gender and sexual identities
and the sexualities, about the (re)construction of these categorizations.
Subsequently, it demonstrates the need to (re)think new paradigms of knowledge,
particularly of the traditional legal science, and emphasizes the importance of
pluralizing the approaches about the conception of the fundamental rights, as well as
new recognitions, particularly of the right of the sexualities, in the sphere of the
Brazilian constitutional law. Finally, it exposes the search for the construction and
materialization of the effective right of the sexualities. That way, from the decisions of
the TJ/RS, it analyzes the mechanisms of discursive order, which (re)signified and
(re)signify the concept of recognition of the right to the sexualities in the legal
discourse. In the end, it intends to demonstrate, when entering the order of
discourse, that the effective recognition of the right to the sexualities should, above
all, question the conception of promotion of social justice, i.e., concepts that are seen
as steady and finished in the traditional episteme are (re)imagined and (re)thought in
the challenge of overcoming and withstanding the naturalized and standardized
dichotomies established by power structures that regulate the knowledge about the
sexualities in our discursive order.
