A dignidade humana e o direito ao meio ambiente do trabalho digno e equilibrado: das origens filosóficas à perspectiva jurídica contemporânea

Abstract

O ser humano passa grande parte de sua vida trabalhando. Assim, a atividade laboral não é apresentada apenas como uma forma de subsistência de vida dos indivíduos, mas também de reconhecimento de si, do outro e da s ociedade como um todo. Por isso, a presente dissertação de mestrado tem como objeti vo analisar a evolução histórico-filosófica da dignidade da pessoa humana e sua relação com o trabalho. Ainda, estuda -se como tal temática é abordada no Direito Internacional dos Direitos Humanos e as suas contribuições para a efetivação de um ambiente de trabalho digno, saudável e equilibrado. Objetiva -se, também, analisar o cenário jurídico brasileiro contemporâneo, a fim de observar como a Constituição Federal de 1988, a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência nacional compreendem a dignidade, a saúde e a segurança das trabalhadoras e dos trabalhadores. No tocante à saúde da pessoa que trabalha, esta dissertação de mestrado pondera sobre a convenção do estresse como doença ocupacional.

The human being spends a good deal of her/his life working. Thus, the labor activity is understood not just as a subsistence individuals’ way of life, but also for themselves, for each other and for the society as a whole. Therefore, this dissertation aims to analyze the historical-philosophical evolution of the dignity of the human person and its relationship to work. Also, this theme is studied by the eyes of International Human Rights Law, and its contributions to have a decent, healthy and balanced work environment. In this study, other goal is to analyze the Brazilian contemporary legal scenario, in order to observe how the Federal Constitution of 1988, the Consolidation of Labor Laws, and the national jurisprudence understand the workers’ dignity, health, and safety. In relation to the workers’ health, this Master’s Thesis analyses how the stress is considered as an occupational disease.