Abstract:
Esta pesquisa, de carácter exploratório, com análise da doutrina, jurisprudência e da legislação pertinente ao tema, busca analisar o adoecimento do trabalhador no mundo atual, bem como as novas patologias surgidas em decorrência do novo arranjo do capitalismo. Observa-se, nesse contexto, que os trabalhadores, passam a ser exigidos cada vez mais no cumprimento de metas infindáveis, sendo-lhes imposto uma reciclagem permanente, sob pena da perda do emprego, acarretando-lhes abalo na saúde mental. Para a melhor efetivação da justiça social é necessário que as políticas públicas de proteção social, especialmente aquelas ligadas à Saúde, à Previdência e à Assistência social estejam em consonância com as necessidades dos trabalhadores. Por isso a existência de um rol de benefícios que buscam auxiliar os trabalhadores nos momentos de perda da capacidade de trabalho, decorrente dos riscos existentes. Para tanto, torna-se necessária uma interlocução e interrelação direta das áreas que compõem a seguridade social, sendo que a saúde possui um papel fundamental nesta dinâmica. Seja para os benefícios previdenciários por incapacidade, bem como nos benefícios assistenciais, é fundamental que a saúde pública funcione bem e a contento dos trabalhadores. Indaga-se se a Previdência Social, por meio do INSS seu órgão gestor, está cumprindo com seu papel o que respeita ao processo de habilitação e reabilitação dos trabalhadores e segurados. A perícia médica e a perícia social, que devem estar entrelaçadas no conceito mais amplo trazido pela perícia biopsicossocial, são formas de avaliar o ser humano de modo mais completo. Analisando dados quantitativos disponibilizados pela Gerência Executiva do INSS de Pelotas, no Rio Grande do Sul, relativo ao ano de 2015, pode-se comprovar que o processo de habilitação e reabilitação profissional não está atendendo aos fins a que se destina, qual seja, o reingresso dos trabalhadores no mercado de trabalho
This exploratory research, with an analysis of the doctrine, jurisprudence and legislation pertinent to the subject, seeks to analyze the sickness of the worker in the world today, as well as the new pathologies that arose as a result of the new arrangement of capitalism. In this context, it is observed that workers are increasingly required to meet endless goals, and are subject to permanent recycling, under penalty of losing their jobs, causing them to suffer from mental health problems. In order to make social justice work better, it is necessary that public policies on social protection, especially those related to health, social security and social welfare are in line with the needs of workers. Therefore, the existence of a list of benefits that seek to assist workers in the moments of loss of work capacity, due to the existing risks. Therefore, it is necessary to have a direct interlocution and interrelation of the areas that make up social security, and health plays a fundamental role in this dynamic. Whether it is for disability benefits or benefits, it is essential that public health works well and to the satisfaction of workers. It is questioned if the Social Security, through the INSS its managing body, is fulfilling its role regarding the process of habilitation and rehabilitation of workers and insured persons. Medical expertise and social expertise, which should be intertwined in the broader concept brought about by biopsychosocial expertise, are ways of assessing the human being more fully. Analyzing quantitative data provided by the Executive Management of the INSS of Pelotas, in Rio Grande do Sul, related to the year 2015, it can be verified that the process of habilitation and professional rehabilitation is not serving the purposes for which it is intended, that is, the Re-entry into the labor market
Description:
Esta pesquisa, de carácter exploratório, com análise da doutrina, jurisprudência e da legislação pertinente ao tema, busca analisar o adoecimento do trabalhador no mundo atual, bem como as novas patologias surgidas em decorrência do novo arranjo do capitalismo.
