Abstract:
A situação de rua é uma realidade brasileira. Reflexo de uma sociedade excludente e desigual, fomentada pelo sistema socioeconômico capitalista, um contingente cada vez maior de pessoas está desabrigado e sobrevivendo cotidianamente a violação de direitos fundamentais. Data de 2004 a primeira norma estatal visando especificamente à melhoria da qualidade de vida das pessoas em situação de rua no Brasil, o que denota que são recentes as políticas públicas dirigidas a tais pessoas. O recorte espacial da pesquisa ocorre na cidade do Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil, localidade em que se estima que existam entre 150 e 200 pessoas em situação de rua. No Rio Grande, quatro dispositivos - a Associação Riograndina de Auxílio aos Necessitados (ASSORAN), o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), e o Consultório na Rua - atuam juntamente à população em situação de rua. Nesse cenário, o objetivo geral da presente dissertação é analisar a situação de rua diante do sistema socioeconômico capitalista, com enfoque na realidade presenciada na cidade do Rio Grande, e detectar os obstáculos e os potenciais emancipatórios em relação à situação de rua. Para tanto, utilizou-se o método abstrato-dedutivo, por intermédio da pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial sobre o tema, e foram entrevistados os trabalhadores vinculados diretamente aos dispositivos citados, para a compreensão da realidade do serviço público destinado à população em situação de rua, a comunidade rio-grandina foi questionada para capturar o imaginário social e detectar os estigmas porventura existentes sobre a população em situação de rua, e foram entrevistadas pessoas em situação de rua, focalizando a investigação das principais causas imediatas e as variáveis dessa situação.
The homeless is a reality in Brazil. Reflecting an exclusionary and unequal society, fostered by the capitalist socioeconomic system, an ever-increasing number of people are homeless and surviving daily the violation of fundamental rights. The first state regulations aimed at improving the quality of life of homeless people in Brazil date from 2004, which indicates that public policies aimed at such people are recent. The research space is located in Rio Grande city, Rio Grande do Sul, Brazil, where it is estimated that there are between 150 and 200 homeless people. In Rio Grande, four devices - the Riograndina Association of Aid to the Needy (ASSORAN), the Specialized Reference Center for Homeless Population (Centro POP), the Specialized Service in Social Approach (SEAS), and the Clinic in the Street - act together with the homeless population. In this scenario, the general objective of this dissertation is to analyze the homeless in the capitalist socioeconomic system, focusing on the reality witnessed in Rio Grande city, and to detect obstacles and emancipatory potentials in relation to the homeless. To this end, the abstract-deductive method was used, through the bibliographical, legislative and jurisprudential research on the subject, and the workers directly linked to the mentioned devices were interviewed, in order to understand the reality of the public service for the homeless population, the community of Rio Grande city was questioned in order to capture the social imaginary and detect stigmas that may exist on the homeless population, and were interviewed homeless people, focusing on the investigation of the main immediate causes and variables of this situation.
