Abstract:
A presente investigação buscou analisar os discursos jurídicos produzidos e reproduzidos pela legislação e jurisprudência trabalhista acerca das normas de proteção do trabalho da mulher e problematizar como esta, a prática jurídica, constrói discursos, dito verdadeiros, pautados na diferenciação entre homens e mulheres com base em suas diferenças biológicas e anímicas. Também se analisou a maneira como estes discursos naturalizam a constituição da identidade de gênero das mulheres, maximizando a precariedade em suas vidas. Toda leitura foi feita sob a perspectiva dos estudos pós-estruturalistas e pós-identitários, buscando problematizar questões de gênero dentro do cenário social e jurídico das relações de trabalho, dando assim, o tom dos estudos culturais. O campo analítico dos estudos culturais problematiza a relação entre poder, identidade e significações com a cultura, objetivando desvendar e desconstruir os processos de naturalização. Esta investigação tem como característica fundante a intervenção na vida política e social capaz de desvelar a subalternidade de grupos que estão em desvantagem nestas relações de poder. Gênero, precariedade, corpo e trabalho foram elementos trazidos para a discussão, bem como a categoria de análise do discurso Foucaultiana, por compreender-se que, na disputa pelo discurso, o estudo do campo social do trabalho torna-se primordial, uma vez que ali existem combates, linhas de força em conflito, pontos de confronto e de tensões. Por essa razão, é importante compreender quando e através do quê, o discurso jurídico constitui-se em relações de poder e, consequentemente, constitui as práticas políticas de representação de gênero. Nesta linha, crucial analisar o corpo como uma categoria biopolítica, objeto de marcador social e de imposição de diferenciação entre as pessoas dificultando a inclusão dos sujeitos em seus direitos. A organização do corpo social pelas regras do biopoder passa a ter o biológico refletido sobre o político, passando, as características biológicas da população, a constituírem-se nos elementos indispensáveis para uma gestão econômica dos sujeitos. A construção discursiva do papel do corpo da mulher, como aquele destinado à reprodução e ao cuidado da prole, está diretamente relacionada com a forma de organização social das relações de trabalho, que vê no corpo da mulher, a possibilidade de consolidação dos meios de produção capitalista. Por fim, a análise do discurso proveniente da legislação e da jurisprudência trabalhista, possibilita verificar o quanto estas práticas, pautadas em diferenças biológicas e anímicas entre os sexos, constituem as relações sociais, reproduzem condições de desigualdade para as mulheres, organizando o campo social das relações de trabalho, dentro de uma perspectiva de oposição binária que maximiza a precariedade, a vulnerabilidade e a dor das mulheres trabalhadoras. A metodologia adotada privilegia a pesquisa bibliográfica e a análise jurisprudencial com abordagem tanto quantitativa quanto qualitativa dos dados.
This investigation sought to analyze the legal discourses produced and reproduced by the labor legislation and case-law on the rules of protection of women's work and discuss how this legal practice, build speeches, said true, based on differentiation between men and women based on their biological differences and tell. Also analyzed the way these speeches naturalize Constitution of gender identity of women, aximizing the insecurity in their lives. All reading was made from the perspective of the post-structuralist and post-identity studies seeking to discuss gender issues within the social and legal scenario of working relationships, giving thus the tone of cultural studies. The analytical field of cultural studies problematizes the relationship between power, identity and meanings with culture, aiming to unveil and deconstruct the naturalization processes. This research has as its foundation the speech feature in political and social life capable of unveiling the subalternity of groups that are disadvantaged in these relations of power. Gender, precarity, body and work were elements brought to the discussion, as well as the category of Foucaultian Discourse Analysis, for understanding that in the speech, the study of the social work field becomes paramount, since there there are fights, lines of force in conflict, confrontation and tension. For this reason it is important to understand when and by what legal discourse is in power relationships and, consequently, constitutes the political practices of gender representation. In this line, crucial to analyze the body as a category, social marker object Biopolitics and imposition of differentiation between people making the inclusion of the subject in their rights. The Organization of the social body by the rules of the BioPower is reflected on the biological, political spending, the biological characteristics of the population, constitute essential elements in economic management of the subjects. The discursive construction of the role of the woman's body, as that intended for breeding and care of the offspring, is directly related with the form of social organization of labour relations, which sees in the body of the woman, the possibility of consolidation of capitalist production. Finally, the discourse analysis from the labour legislation and the case law, allows checking how much these practices, based on biological differences and tell between the genders are social relations, reproduce conditions of inequality for women, organizing the social labor relations field, within a perspective of binary opposition that maximizes the precariousness, the vulnerability and the pain of working women. The adopted methodology focuses on bibliographical research and case law analysis with both quantitatively and qualitatively the approach data.
