Abstract:
O Novo Código de Processo Civil abalou sobremaneira as concepções de processo e o padrão sistemático de condução de conflitos até então vigentes, ao instituir uma nova fase ao processo cível comum prevendo uma audiência de mediação (em casos que envolvem conflitos familiares), antes que flua o prazo para defesa. Com isso, provocaram-se alguns deslocamentos e descentramentos em um campo profissional e em uma área do conhecimento em específico: a advocacia. Nessa perspectiva, o presente trabalho busca compreender os usos e as representações dos advogados familiaristas acerca da mediação. Buscou-se compreender se a mediação seria uma ferramenta de autorreflexão e ressignificação da advocacia e de humanização do processo. A partir desses questionamentos, por meio de uma pesquisa empírica - com observação participante e entrevistas de um grupo de advogados familiaristas da cidade de Rio Grande - e revisão bibliográfica, essa dissertação foi estruturada em quatro capítulos, sendo o primeiro dedicado a traçar um panorama geral do status quo, ressaltando o esgotamento do modelo de conhecimento do direito e do Poder Judiciário. Em um segundo momento, se apresenta o percurso metodológico e a análise de conteúdos dos dados colhidos, tendo sido utilizada a metodologia de Bardin (2011). No terceiro capítulo são discutidos os dados coletados na pesquisa de campo, traçando uma interlocução entre as categorias teóricas e as empíricas, de maneira a analisar algumas representações dos advogados em conflitos familiares judicializados. Por fim, se analisa as representações da mediação na visão dos advogados familiaristas, bem como o paradigma clássico de exercício da advocacia. A pesquisa permitiu concluir que a mediação pode ser um instrumento de ressignificação da advocacia e humanização do processo, mas que há um longo caminho a ser percorrido para a sedimentação dessa cultura de pacificação , o qual se acredita que passa pelo apoio dos advogados.
The New Code of Civil Procedure greatly undermined the process conceptions and the systematic pattern of conflict management hitherto in force by instituting a new phase in the common civil process by providing for a mediation hearing (in cases involving family conflicts) before it flows the deadline for defense. With this, some displacements and decentralization were provoked in a professional field and in a specific area of knowledge: advocacy. From this perspective, the present work seeks to understand the uses and representations of family lawyers about mediation. It was sought to understand if mediation would be a tool for self-reflection and re-signification of advocacy and humanization of the process. From these questions, through an empirical research - with participant observation and interviews of a group of family lawyers from the city of Rio Grande - and a bibliographical review, this dissertation was structured in four chapters, the first dedicated to a general outline of the status quo, highlighting the exhaustion of the knowledge model of the law and the Judiciary. In a second moment, the methodology and content analysis of the collected data are presented, using the methodology of Bardin (2011). In the third chapter we discuss the data collected in the field research, drawing a dialogue between the theoretical and the empirical categories, in order to analyze some representations of the lawyers in the judicialized family conflicts. Finally, we analyze the representations of mediation in the view of familiaristic lawyers, as well as the classic paradigm of practicing law. The research made it possible to conclude that mediation can be a means of re-signification of the advocacy and humanization of the process, but that there is a long way to go for the sedimentation of this culture of pacification of judicial conflicts, which is believed to be supported by lawyers.
