Abstract:
A presente dissertação tem por objetivo analisar as concepções hegemônicas e contra-hegemônicas em direitos humanos, tendo como contexto de base as ementas das disciplinas de direitos humanos existentes nos currículos dos cursos de Direito das universidades federais do Brasil. Na contemporaneidade, estudos que se debruçam sobre a educação jurídica, especialmente no campo do direito, problematizam sobretudo a formação profissional e as práticas pedagógicas, sendo mais raro discutir os currículos dos cursos de direito. Nesse sentido, este estudo pretende lançar luz sob uma importante área do percurso formativo, os direitos humanos. Para tanto, vale-se de metodologia indutiva, uma vez que parte de um particular para a generalização, como produto posterior do trabalho de coleta de dados particulares. Utiliza-se técnica de pesquisa bibliográfica e documental, realizada por meio de fichamentos críticos e leituras de livros, artigos científicos e outros documentos concernentes ao tema, bem como método de abordagem qualitativa quando da revisão da literatura e quantitativa para realização de levantamento de dados. Desse modo, esta dissertação subdivide-se em três capítulos, sendo que o primeiro se direciona a uma abordagem acerca do surgimento social dos direitos humanos, bem como suas concepções teóricas hegemônicas e contra-hegemônicas e, posteriormente, no segundo capítulo contextualiza-se os direitos humanos na educação jurídica, levando em consideração a organização curricular e a educação jurídica em direitos humanos, problematizando-a com a crítica apontada pelo Direito Achado na Rua. Por fim, no terceiro capítulo realiza-se uma análise das ementas das disciplinas de direitos humanos nos currículos dos cursos de direito das universidades federais do Brasil, correlacionando-se os dados qualitativos com as concepções teóricas de direitos humanos. Espera-se, a partir desta investigação, contribuir para o campo da educação jurídica e dos direitos humanos.
This dissertation aims to analyze the hegemonic and counter-hegemonic concepts in human rights having a base the context menus of the existing human rights subjects in the curricula of the law school of the Federal universities of Brazil.In contemporary times, studies dealing with legal education, especially in the field of law, mainly deals with vocational training professional and pedagogical practices, being rarer discuss the curricula of law courses. Accordingly, this study aims to shed lightunder an important area of the formative course, human rights. To this end, it is inductive methodology, once part of a particular for generalization, as a product of the work of collecting private data. Using bibliographical research and documentary technique, accomplished through critical annotations and readings of books, scientific articles and other documents related to the topic as well as a method of qualitative approach when reviewing the literature and for conducting quantitative survey data. In this way,This dissertation is divided in three chapters, the first of which directs an approach about the emergence of human rights, hegemonic and counter-hegemonic theoretical conceptions and, subsequently, in the second chapter in context-if human rights in legal education taking into account the curriculum organization and the legal education in human rights, questioning her criticism pointed to the right Found in the street.Finally, in the third chapter is an analysis of menus of human rights subjects in the curricula of law courses Federal universities Brazil, correlating the data with qualitative theoretical conceptions of human rights. From this research it is hoped to contribute to the field of legal education and human rights.
