Autonomia das mulheres : debates sobre gênero no contexto do novo constitucionalismo latino-americano

Costa, Samira Pereira da

Abstract:

 
A presente dissertação encontra-se inserida na linha de pesquisa: A realização constitucional da solidariedade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal de Rio Grande - PPGD/FURG. O principal objetivo da dissertação é desenvolver um estudo sobre a participação das mulheres no contexto dos novos processos constitucionais latino-americanos e verificar se estes trouxeram conquistas capazes de promover a construção da autonomia da mulher latino-americana. Realizada através do método analético dusseliano, a dissertação apresenta abordagem qualitativa, fundamentada, especialmente, nas teorias feministas latino-americanas, através de uma revisão de literatura, e divide-se em 3 capítulos. No primeiro capítulo, analisa-se as teorias feministas e os debates de gênero, com ênfase nas contribuições da socióloga mexicana Marcela Lagarde. Em seguida, é realizado um estudo sobre o movimento do novo constitucionalismo latino-americano e quais as suas contribuições para a inauguração de um novo processo constitucional, voltado para o seu próprio povo e não mais seguindo moldes da colonização. Por fim, o terceiro e último capítulo dedica-se ao estudo da autonomia da mulher latino-americana de modo a averiguar de que forma o novo constitucionalismo contribuíram para materializar e efetivar elementos capazes de fomentar a autonomia da mulher. Ao final da investigação aqui proposta é possível visualizar os efeitos concretos dos novos textos constitucionais e a ineficácia frente à condição de opressão da mulher latino-americana.
 
La presente disertación se encuentra inserta en la línea de investigación: La realización constitucional de la solidaridad del Programa de Post-Graduación en Derecho y Justicia Social de la Universidad Federal de Rio Grande - PPGD / FURG. El principal objetivo de la disertación es desarrollar un estudio sobre la participación de las mujeres en el contexto de los nuevos procesos constitucionales latinoamericanos y verificar si éstos han traído conquistas capaces de promover la construcción de la autonomía de la mujer latinoamericana. Realizada a través del método de analético dusseliano, la disertación presenta un enfoque cualitativo, fundamentado, especialmente, en las teorías feministas latinoamericanas, a través de una revisión de literatura, y se divide en 3 capítulos. En el primer capítulo, se analizan las teorías feministas y los debates de género, con énfasis en las contribuciones de la socióloga mexicana Marcela Lagarde. A continuación, se realiza un estudio sobre el movimiento del nuevo constitucionalismo latinoamericano y cuáles sus contribuciones a la inauguración de un nuevo proceso constitucional, orientado hacia su propio pueblo y no más siguiendo moldes de la colonización. Por último, el tercer y último capítulo se dedica al estudio de la autonomía de la mujer latinoamericana para averiguar de qué forma el nuevo constitucionalismo contribuyeron a materializar y efectúa elementos capaces de fomentar la autonomía de la mujer. Al final de la investigación aquí propuesta es posible visualizar los efectos concretos de los nuevos textos constitucionales y la ineficacia frente a la condición de opresión de la mujer latinoamericana.
 

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A presente dissertação encontra-se inserida na linha de pesquisa: A realização constitucional da solidariedade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal de Rio Grande - PPGD/FURG.

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  • FADIR - Mestrado em Direito e Justiça Social