Vulnerabilidade: uma genealogia dos corpos dóceis policializados e criminalizados no contexto brasileiro

Abstract

A presente dissertação de mestrado, que se insere na linha de pesquisa intitulada "Realização Constitucional da Solidariedade", do Programa de Pós-Graduação (mestrado) em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, intenta problematizar a possibilidade de serem os sujeitos policializados e criminalizados pertencentes a uma mesma origem social: a parcela vulnerabilizada. Essa é a afirmação presente em algumas obras do filósofo Michel Foucault, e a confirmação desse pressuposto, no contexto nacional, em conjunto à problematização sobre a formação identitária de tais sujeitos, considerando as instituições a que estão submetidos - prisão e quartel -, é de suma importância para que seja possível compreender como se dão algumas das formas de exercício de poder e de exploração, tanto estatais, quanto entre tais sujeitos. Trata-se de uma análise genealógica. Portanto, aqui se encontra também sua relevância, afinal, sobre o tema não há ainda um estudo que se preocupe com essa análise, que, por sua vez, não se fixa em demasia na análise histórica propriamente. Contribui, também, de modo específico, por trazer uma análise dos policializados no contexto nacional brasileiro, tema que ainda possui escassa bibliografia.

This master thesis, which is part of the research line titled "Constitutional Realization of Solidarity", of the Postgraduate Program in Law and Social Justice of the Federal University of Rio Grande (FURG), tries to problematize the possibility of being the "policelized" and criminalized individuals belonging to the same social origin: the vulnerable portion. This is the affirmation present in some works by the philosopher Michel Foucault, and the confirmation of this presupposition, in the national context, together with the problematization on the identity formation of such subjects, considering the institutions to which they are subjected - prison and barracks - is very importance in order to understand how some of the forms of exercising power and exploitation, between state and the individuals themselves, are given. It is a genealogical analysis. So here is also its relevance, after all, on the subject. There is not yet a study that is concerned with this analysis, which, in turn, does not focus too much on historical analysis properly; also contributes, in a specific way, to bring an analysis of the "policelizeds" in the Brazilian national context, subject that still has scarce bibliography.