Entre o Senegal e o Brasil: migração, refúgio e direitos humanos na cidade do Rio Grande - RS

Abstract

Os movimentos migratórios sempre estiveram presentes na história da humanidade, por meio deles muito do que conhecemos foi construído, povos formados, informações e culturas constituídas dadas as movimentações ao redor do globo terrestre. Em cada momento histórico, os movimentos migratórios constam de dadas características. O momento presente é marcado pelo cruzamento rápido de fronteiras, a comunicação ágil, a formação de redes que vão determinando lugares propícios para a entrada e estabelecimento de estrangeiros. A fuga da miséria, das perseguições políticas e religiosas, das graves violações a direitos humanos, da violência constitui, pensando numa definição mais ampla, a ideia de refúgio; há também grupos constituídos por migrantes econômicos, aqueles que buscam emprego e, numa espécie de fusão de fatores, as migrações transnacionais mistas. Partindo de tais conceituações, o presente estudo objetivou observar a migração de senegaleses para o Brasil, em especial para o município de Rio Grande, no intuito de, a partir das condições que motivaram a saída do país de origem, pensar o status que tais migrantes devem receber no Brasil. Toda a leitura do movimento migratório foi feita pela perspectiva dos Direitos Humanos, buscando enfocar o ser humano dentro do cenário social e jurídico. Identidade, pertencimento e reconhecimento foram elementos trazidos para a discussão, bem como as categorias utilizadas no Brasil para classificar os diferentes migrantes, ao que foram problematizadas as limitações das referidas categorias e sua atuação no que tange à hospitalidade. Pelo fato de os senegaleses virem ao Brasil em busca de trabalho, são tratados por migrantes econômicos, no entanto, um olhar mais atento para os motivos da emigração permite entrever que a definição é mais complexa e envolve um conjunto de fatores que poderá sinalizar para casos de refúgio ou, então, de migrações transnacionais mistas. A metodologia adotada privilegia a pesquisa exploratória quanto aos objetivos e as técnicas de pesquisa selecionadas foram pesquisa bibliográfica, documental e estudo de campo com abordagem qualitativa dos dados.

Migration always happened along the History, people moving created things that we use today, nations emerged, cultures around the globe. In each historic moment, migration presents different characteristics. At the present we see people crossing borders quickly, fast communication, networks that identify and disclose propitious places to foreigner. Escaping from poverty, political and religious persecution, violations of the human rights, violence constitutes, in a broad definition, the concept of the refugee; there are also groups of economic migrants, who are seeking for a job and when there are more facts, the mixed transnational migration happens. This study aimed to observe the senegalese migration to Brazil, more specifically to Rio Grande to discover the motivation and to think about the status that the senegalese are receiving in Brazil: are they refugees or economic immigrants? We think about migration through the Human Rights in order to think about the human being before the social or the juridical elements. We discussed about identity, belonging and acknowledgment and, in another part, we discussed about the categories used in Brazil to classify different immigrants. The categories presents limitations that influence in the hospitality. Senegalese came to Brazil to work, they are seen like economic immigrants, but, the motivation to the journey that envolves starving and poverty shows that there are refugee cases or mixed transnational migration. The methodology was exploratory research, literature research, documentary research and field study with qualitative approach.