O dispositivo da família e a constituição de subjetividades em membros de famílias homoparentais

Abstract

Esta tese foi produzida no Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, na linha de pesquisa "Educação científica: implicações das práticas científicas na constituição dos sujeitos", e teve como objetivo geral discutir a produção da família na atualidade como um dispositivo que viabiliza a emergência da homoparentalidade e atua sobre a constituição de subjetividades de membros de famílias homoparentais, a partir da articulação com o dispositivo da aliança, da sexualidade e da segurança. Tal objetivo se segmentou nos seguintes objetivos específicos: examinar algumas formas de atuação do sistema jurídico e legislativo para a produção do entendimento de família na atualidade; analisar a reverberação do discurso de família-afeto em sujeitos de famílias homoparentais como parte da produção do dispositivo da família; e discutir processos de normalização e tentativas de ruptura em enunciações produzidas por sujeitos de famílias homoparentais. O referencial teórico pautou-se, principalmente, na perspectiva foucaultiana, incluindo autores como Gilles Deleuze (2005), Giorgio Agamben (2005), Luis García Fanlo (2011), Francisco Ortega (2002), Bárbara Hees Garré (2015a), Fabiana de Amorim Marcello (2003), Judith Butler (2003) e Roger Raupp Rios (2011, 2013), entre outros/as. Para a análise e produção do corpus discursivo que compôs a pesquisa, nos pautamos em um rastreamento genealógico e no conceito de dispositivo como ferramentas teóricas e analíticas. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico sobre pesquisas científicas com a temática da homoparentalidade, uma análise sobre documentos jurídicos e legislativos a respeito do conceito de família e do reconhecimento da união civil homossexual, bem como entrevistas com membros de famílias homoparentais. A análise deste corpus discursivo nos possibilitou algumas problematizações, como a compreensão de que a mudança jurídica do conceito de família, o reconhecimento da união civil homossexual e a emergência da homoparentalidade representam uma atualização do dispositivo da família. Esta atualização, no entanto, emerge articulada a outros dispositivos, como aliança, segurança e sexualidade, tendo como objetivo ampliar a rede de governamentalidade sobre os sujeitos. Ademais, esses dispositivos, imbricados com a família, possibilitam a produção de subjetividades em membros de famílias homoparentais. Assim, a partir de algumas enunciações produzidas pelas entrevistas realizadas, observamos como o discurso de família-afeto, que se vincula ao próprio conceito de família, interpela esses sujeitos e possibilita a produção de significados pelas famílias homoparentais. Outras enunciações também permitiram visibilizar um jogo entre processos de normalização e tentativas de ruptura por parte desses sujeitos frente à heteronormatividade. Por meio das relações entre tais sujeitos com a normalização da heterossexualidade, observamos haver a produção de uma homonormalização, na medida em que sujeitos de famílias homoparentais são interpelados pela heteronormatividade. Na articulação entre os dispositivos da família, da aliança, da segurança e da sexualidade, há uma fabricação de sujeitos de famílias homoparentais que são convocados a governarem suas famílias a partir de noções de afeto e responsabilidade, a controlarem o exercício de seus corpos e sexualidades. Questionamos a produção da homoparentalidade como um desafio entre uma higienização dessas relações familiares, por meio da normalização, e a produção de algumas brechas como parte da constituição do dispositivo da família. Tensionamos, de forma mais ampla, com essa pesquisa, poder contribuir com o campo da Educação em Ciências a partir da problematização sobre a constituição dos sujeitos fabricada pela articulação entre diferentes dispositivos, tendo a família como um dos nós dessa rede de dispositivos.

This thesis was produced in the Post-Graduate Program in Education in Sciences: Chemistry of Life and Health, in the line of research "Scientific education: implications of scientific practices in the constitution of subjects", and had as general objective to discuss the production of the family nowadays as a dispositif that enables the emergence of homoparentality and acts on the constitution of subjectivities of members of homoparental families, from the articulation with the dispositif of the alliance, sexuality and safety. This objective was segmented in the following specific objectives: to examine some forms of action of the legal and legislative system for the production of the understanding of family in the present time; to analyze the reverberation of family-affection discourse in subjects of homoparental families, as part of the production of the family dispositif; and discuss processes of normalization and strategies of resistance in enunciations produced by subjects of homoparental families. The theoretical framework was based mainly on the Foucaultian perspective, including authors such as Gilles Deleuze (2005), Giorgio Agambem (2005), Luis García Fanlo (2011), Francisco Ortega (2002), Bárbara Hees Garré (2015), Fabiana de Amorim Marcello (2003), Judith Butler (2003) and Roger Raupp Rios (2011, 2013), among others. For the analysis and production of the discursive corpus that composed this research, we are guided in a genealogical tracing and in the concept of dispositif as theoretical and analytical tools. Therefore, we conducted a literature review of scientific research with the theme of homoparentalily, an analysis of legal and legislative documents on the concept of family and the recognition of homosexual civil union, as well as interviews with members of homoparental families. The analysis of this discursive corpus enabled us some problematizations, such as the understanding that the legal change of the concept of family, the recognition of homosexual civil union and the emergence of homoparentality represent an update of the family dispositif. This update, however, emerges articulated to other dispositifs, such as alliance, safety and sexuality, aiming to expand the network of governmentality about the subjects. In addition, these dispositifs, imbricated with the family, allow the production of subjectivities in members of homoparental families. Thus, based on some of the enunciations produced by the interviews, we observed how the family-affection discourse that is linked to the family concept itself is appropriate for these subjects and enables the production of meanings by these families. Other enunciations also made it possible to visualize a game between standardization processes and resistance strategies of these subjects front to heteronormativity. Through the relations between these subjects and the standardization of heterosexuality, we observed the production of a homonormalization, in so far as there is an appropriationin of heteronormativity by subjects of homoparental families. In this articulation between the family dispositifs, the alliance, safety and sexuality, there is a manufacturing of subjects of homoparental families who are called to govern their families from notions of affection and responsibility, to control the exercise of their bodies and sexualities. We question the production of homoparentality as a challenge between the hygiene of these family relations, through the standardization and the creation, and the production of some gaps as part of the constitution of the family dispositif. We have tended, with a broader perspective, with this research, to be able to contribute to the field of Science Education from the problematization of the constitution of the subjects manufactured by articulation between different dispositif, having the family as one of the nodes of this dispositif network.