Abstract:
Este texto parte da concepção de que gênero e sexualidade são partes integrantes do
direito à educação, estabelecido constitucionalmente no Brasil. Essa premissa é
norteadora para as reflexões propostas em relação aos conflitos recentes envolvendo a
abordagem destas temáticas nas escolas. Desta forma, entre os objetivos principais deste
trabalho estão a exposição sobre os mecanismos legais que o país possui para tratar
estes temas explícita e sistematicamente na educação, bem como a análise acerca do
silêncio da escola em relação à educação em gênero e sexualidade, que vem ocorrendo a
despeito da existência destes dispositivos legais. Para isso, realizou-se levantamento
bibliográfico, em diálogo com referenciais teóricos sobre pânico moral e a função social
da educação. Constatou-se que a não abordagem destas temáticas na escola configuram
uma série de violações ao direito à educação.
Este texto parte de la concepción de que género y sexualidade son parte integral de
lderecho a la educación constitucionalmente estabelecido en Brasil. Esta premisa está
orientando las reflexiones propuestas em relación a los conflitos recientes que
involucran el abordaje de estos temas em las escuelas. De esta manera, entre los
principales objetivos de este trabajo se encuentran la presentación sobre los mecanismos
legales que tiene el país para abordar estos temas de manera explícita y sistemática em
la educación, así como el análisis sobre el silencio de la escuela em relación a la
educación en género y sexualidad, que viene ocurriendo apesar de la existencia de estas
disposiciones legales. Para ello se realizo um relevamiento bibliográfico, en diálogo con
referentes teóricos sobre el pánico moral y la funcion social de la educación. Se constató
que la falta de atención a estos temas em la escuela constituye una serie de violaciones
al derecho a la educación.
This text begins with the conception that gender and sexuality are parts of the right to
education constitutionally established in Brazil. This premise is guiding for the
reflections proposed in relation to the recent conflicts involving the approach of these
issues in schools. In this way, among the main objectives of this work are the exhibition
on the legal mechanisms that the country has to deal with these issues explicitly and
systematically in education, as well as the analysis about the silence of the school in
relation to education in gender and sexuality, which comes occurring despite the
existence of these legal provisions. For this, a bibliographic survey was carried out, in
dialogue with theoretical references on moral panic and the social function of education.
It was found that the failure to address these issues at school constitutes a series of
violations of the right to education.
Description:
Revista Diversi dade e Educação, v. 9, n. 2, p. 642--667, 2021.