A presente monografia analisa os aspectos concernentes ao direito ao acesso à justiça, partindo de sua concepção clássica e confrontando com aspectos modernos da sociedade intercultural através do olhar contra-hegemônico ...

Este artigo trata da problemática relativa ao meio ambiente, do risco e da necessidade de uma educação ambiental crítica, bem como da formação de uma consciência e de um sujeito ecológico. Ademais, demonstra a necessidade ...

Em que pese no Estado brasileiro tenha avançado no que diz respeito ao direito das mulheres, a implementação dos mesmos ainda é restrita em razão das tradições mantidas pela sociedade e conservadas pelo Direito. O processo ...

O presente trabalho visa fazer uma abordagem sobre a atuação do Judiciário brasileiro e o fenômeno atualmente conhecido por ativismo judicial. Assunto mitigado pela doutrina pátria, por diversas vezes é confundido com a ...

O presente texto apresenta os resultados parciais de uma pesquisa bibliográfica acerca do Constitucionalismo Moderno/Colonial e a emergência do (Novo) Constitucionalismo Latino-Americano, de modo a traçar um estudo ...

Dez anos após a promulgação da Lei nº 11.340/06, o presente trabalho busca discutir as contribuições da lei no apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, na defesa dos direitos humanos das mulheres e ...

RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar de que forma o tratamento do Estado ao usuário e dependente de drogas, através do Direito Penal, pode ou poderia contribuir com a sociedade no ...

Da mitologia ao Gênesis, da ciência à religião, muitos são os discursos legitimadores de um gênero/sexo pré-discursivo. Ser homem ou mulher é visto em grande medida como um aspecto essencial de nossa identidade enquanto ...

O presente trabalho de busca tratar da relação estabelecida entre animais humanos e animais não-humanos, com foco na (des)instrumentalização de animais nãohumanos1 , tanto na pesquisa quanto no ensino, ante necessidade ...

Desde uma perspectiva crítica descolonizadora visibiliza-se o fim do projeto civilizador moderno. Ao que parece vive-se tempos de naufrágio civilizatório emergindo o medo em suas múltiplas versões. Neste cenário, o Direito ...

Devido aos inúmeros flagrantes de maus tratos presenciados quase que diariamente aos animais que puxam veículos de tração pelos municípios brasileiros e também com o constante número de abandonos quando estes animais não ...

Ante o contexto vivido hoje, de manutenção da hierarquia entre humanos e animais, impera a necessidade de uma reconstrução ética de tal relação, a fim de superar a crueldade humana naturalizada. Especificamente neste ...

A presente monografia analisa os aspectos concernentes a possibilidade da caracterização do dano ambiental extrapatrimonial coletivo. Ao realizar um estudo hermenêutico, mediante uma análise doutrinária e jurisprudencial ...

O presente trabalho aborda três categorias que se entrelaçam no paradigma de modernidade Ocidental: a política, o Direito e a juventude. Entretanto, cada um com a sua temporalidade, seu código de signos e símbolos e suas ...

O discurso de ódio vem sendo um refúgio. Um local epistemológico seguro, onde se deposita o conjunto de manifestações - verbais, escritas, imagéticas - dadas e tomadas como portadoras de mensagens que, em algum momento, ...

O objetivo deste estudo é analisar as instituições militares e policiais através de uma visão dialética de construção dos aparelhos do estado, descrevendo o próprio estado de polícia e seu aparato modelador, é buscar a ...

O presente trabalho aborda as relações de gênero, e a dinâmica de dominação que permeia a sociedade moderna, influenciada por um passado de excesso de tradições que determinavam a mulher como um corpo para servir e ser ...

A necessidade de preservação da cultura, em todas as suas formas, tem tomado cada vez mais espaço no âmbito das discussões sociais. E na seara jurídica, em especial, a contenda toma dimensões constitucionais e garantísticas, ...